11/09/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 09/09/2025
09/09/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
26/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
08/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 07/08/2025
08/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 07/08/2025
07/08/2025 19:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
24/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS LIMA
24/07/2025 14:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 594,83
24/07/2025 14:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RAFAEL DOS SANTOS LIMA
14/07/2025 15:15

Recebidos os autos para prosseguir
11/07/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS LIMA em 10/07/2025
10/07/2025 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/07/2025 10:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2025 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/07/2025 19:34

Encerrada a conclusão
11/06/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
30/05/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100362-31.2025.5.01.0050 : RAFAEL DOS SANTOS LIMA : MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DOS SANTOS LIMA Ficam os advogados notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: Instrução por videoconferência - Sala "Sala Principal": 10/07/2025 10:00horas 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal. 1.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 2- A parte ou testemunha, que não tiver condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado, sob pena de perda da prova. https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 Sala de Audiência 50 VT/RJ (O LINK DEVERÁ SER COPIADO ATÉ O FINAL) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ROSANE DA GRACA OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS LIMA
21/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
21/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS LIMA
19/05/2025 15:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2025 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 15:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/05/2025 09:05 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 13:10

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 12:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100362-31.2025.5.01.0050 : RAFAEL DOS SANTOS LIMA : MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DOS SANTOS LIMA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA - RITO ORDINÁRIO - TELEPRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará, DE FORMA TELEPRESENCIAL, no dia: 19/05/2025 09:05 horas, na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

A Audiência será realizada por meio de videoconferência, através do programa ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09; ID: 306 121 1019; Senha: 900405.

A parte, que não tiver condições técnicas, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25042513130368800000226387722). 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9- Caso o processo tenha sido distribuído pelo juízo 100% digital, poderá a reclamada manifestar sua oposição no prazo de 5 dias, em petição apartada, valendo o silêncio como concordância tácita, nos termos do art. 7º, §2º do Ato Conjunto 15/2021. 10-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS LIMA
07/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
07/05/2025 08:19

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DOS SANTOS LIMA
07/05/2025 08:19

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
07/05/2025 08:19

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/04/2025 13:08

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL DOS SANTOS LIMA
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100362-31.2025.5.01.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300078000000224928780?instancia=1
03/04/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/04/2025 09:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 09:39

Audiência inicial por videoconferência designada (19/05/2025 09:05 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo