08/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
07/08/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN DOS SANTOS BARBOSA
06/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
06/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUELEN DOS SANTOS BARBOSA em 05/08/2025
05/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de SUELEN DOS SANTOS BARBOSA em 04/06/2025
21/05/2025 14:05

Expedido(a) alvará a(o) SUELEN DOS SANTOS BARBOSA
21/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
20/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN DOS SANTOS BARBOSA
19/05/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 14/05/2025
14/05/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100904-28.2024.5.01.0036 : SUELEN DOS SANTOS BARBOSA : PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo(a) Autor(a) no dia 20/05/2025, às 10:00 horas. Tomar tambeém ciência do Despacho(Despacho) - 2ec5ed0: " Expeça-se o alvará para saque do FGTS.Marque-se dia e hora para que as partes venham à Secretaria da Vara a fim de que seja anotada a CTPS do autor.Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado e cumprimento do artigo 878 c/c §1-B do artigo 879, ambos da CLT, que impede o início oficioso da fase executiva de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cientes as partes que os cálculos devem ser elaborados no sistema PJe-Calc, bem como deve vir ao processo o arquivo editável “.PJC”, sob pena dos cálculos apresentados em formato diverso serem considerados como se não tivessem sido apresentados, com as consequências abaixo determinadas.Tratando-se de ato exclusivo dos interessados, o art. 11-A da CLT indica que o início do prazo prescricional ocorre quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial.

A norma só não alcança as hipóteses de insuficiência de bens e não localização do devedor.Caso o exequente não cumpra a determinação judicial, e paralisado o curso do processo (aí incluída a fase de liquidação) por ato que lhe seja exclusivo, imediatamente se iniciará o prazo da prescrição intercorrente.Decorridos 8 dias, arquivem-se os autos provisoriamente como ato de gestão processual e aguarde-se o período da prescrição[1]. [1] 2 anos – contratos já extintos – e 5 anos – contratos ainda não extintos (art. 7º, XXIX, da CF)." RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SUELEN DOS SANTOS BARBOSA
29/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
29/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN DOS SANTOS BARBOSA
09/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/04/2025 13:43

Iniciada a liquidação
09/04/2025 13:42

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SUELEN DOS SANTOS BARBOSA em 08/04/2025
26/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21f7330 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, extingo sem resolução do mérito o pedido de contribuições previdenciárias pretéritas e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100904-28.2024.5.01.0036, proposta por SUELEN DOS SANTOS BARBOSA em face de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA, para assegurar à reclamante a gratuidade de justiça e condenara ré a pagar as parcelas abaixo: Salário de março de 2024,Saldo de salário de 14 dias,Aviso prévio de 6 dias,13º proporcional de 3/12,Férias simples 2023/2024 + o terço constitucional,Férias proporcionais de 1/12 + o terço constitucional,Depósitos de FGTS;40% FGTS;Multa 467, CLT;Multa 477, CLT.

Determino que a ré anote a CTPS da autora, com a data de saída em 20.03.2024, sob pena de multa única de R$ 1.000,00.

Determino que a Secretaria expeça ofício para saque do FGTS.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Os pedidos julgados procedentes (na integralidade ou parcialmente) tem valores históricos limitados aos indicados na petição inicial, somente sendo aumentados pela decorrência da incidência de juros e correção monetária.

Juros e correção monetária nos parâmetros da fundamentação.

Em relação ao IMPOSTO DE RENDA, O empregador é responsável por tais recolhimentos e pode deduzir a cota parte do reclamante – OJ 363 SDI-I.

O cálculo do IR (contribuição fiscal) deve observar o regime de competência – Súmula 368, II, TST.Os RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS) serão apurados mês a mês – Art. 276, § 4º, DEC 3.048/99 c/c Súmula 368, III, TST.

Para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º da CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000, declaro de cunho indenizatório e não tributáveis as parcelas deferidas por esta sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo da empregada e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A contribuição previdenciária, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do art. 114, § 3º da CF/88 (Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Ficam as partes cientes de que a execução desta sentença processar-se-á nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT, aplicando-se o CPC, quando compatível.

Nos termos do Artigo 17 da IN 39 do TST, sem prejuízo da inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CLT, art. 642-A), aplicam-se à execução trabalhista as normas dos artigos 495, 517 e 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC de 2015, que tratam respectivamente da hipoteca judiciária, do protesto de decisão judicial e da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006-099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)”.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Custas processuais pela ré, no valor de R$ 300,00, sobre o valor ora arbitrado a condenação de R$ 15.000,00, conforme Artigo 789, § 2º CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
25/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
25/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN DOS SANTOS BARBOSA
25/03/2025 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/03/2025 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SUELEN DOS SANTOS BARBOSA
25/03/2025 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a SUELEN DOS SANTOS BARBOSA
24/02/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/02/2025 10:14

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 13:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/02/2025 10:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 15:40

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) SUELEN DOS SANTOS BARBOSA
16/08/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) SUELEN DOS SANTOS BARBOSA
16/08/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
16/08/2024 10:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/02/2025 10:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo