13/03/2025 15:49

Baixa Definitiva
13/03/2025 15:49

Transitado em Julgado em 13.03.2025
25/02/2025 07:00

Publicado despacho em 25.02.2025.
24/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/02/2025 19:57

Conclusos para despacho
10/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 12.08.2024.
08/08/2024 07:00

Publicado despacho em 08.08.2024.
07/08/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
06/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.07.2024.
06/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2024 10:42

Conclusos para julgamento
18/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2024 12:33

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/03/2024 07:00

Publicado despacho em 26.03.2024.
25/03/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2023 16:57

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:54

Distribuído por sorteio
18/09/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2023 20:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo