05/06/2025 22:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 434bb76 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que os Recursos Ordinários interpostos pelas partes são tempestivos, haja vista que a Sentença foi publicada em 07/05/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas e encontra-se representado(a) conforme documento de (Id 897a01b).

Certifico, ainda, que a reclamada instruiu o recurso com as guias comprobatórias de recolhimento de depósito recursal e custas (Id 1655c59) e (Id 30861be).

Certifico, por fim, que a reclamada encontra-se representada pelo documento de (Id 34ab6e8). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) Recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS MARIANO DA SILVA
20/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
20/05/2025 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
20/05/2025 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSIAS MARIANO DA SILVA sem efeito suspensivo
20/05/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSIAS MARIANO DA SILVA em 19/05/2025
19/05/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23254b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - Conclusão Pelo exposto, resolve este Juízo julgar IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo embargante, tudo conforme fundamentação supra, que é parte integrante deste decisum. A presente decisão passa a integrar a decisão embargada. Intimem-se as partes. Encerrou-se. Duque de Caxias, 05 de maio de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS MARIANO DA SILVA
05/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
05/05/2025 16:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/04/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/04/2025 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
16/04/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/04/2025 19:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 15:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89856d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, rejeita-se a prescrição total; acolhe-se a prescrição de todos os créditos resultantes do contrato de trabalho firmado entre as partes que sejam anteriores a cinco anos, ou seja, a 13/12/2018, incluindo o FGTS (ARE 709212), extinguindo-se o processo com resolução de mérito em relação a essas parcelas, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC; e julgam-se PROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por JOSIAS MARIANO DA SILVA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A para condenar o reclamado ao pagamento de: Indenização por danos morais no importe de cinco vezes o último salário contratual, em razão do salário da parte autora, do tempo de serviço e da capacidade financeira da ré, por entender o Juízo plenamente demonstrado o nítido sofrimento e angústia provocados pela atitude irregular da reclamada, nos termos do artigo 223-G da CLT, por se tratar de ofensa de natureza média;indenização substitutiva do pensionamento, equivalente às parcelas vencidas e vincendas, desde o acidente, observada a prescrição quinquenal, conforme acima já decidido, até que o autor complete 78,8 anos de idade.

A base de cálculo deve levar em consideração a última remuneração percebida pelo reclamante, bem como os valores que seriam devidos a título de 13º salário e férias com 1/3.

Fixa-se o percentual de 100% (cem por cento) do ultimo salário do reclamante, a título de indenização pelo pensionamento;honorários periciais a serem pagos ao Perito do Juízo no importe de R$4.000,00.

Ante a sucumbência da ré, pagará ainda ao advogado do reclamante 10% (dez por cento) do valor líquido atualizado da condenação, a título de honorários advocatícios, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Ainda, ante a natureza das parcelas reconhecidas, não há falar em recolhimentos previdenciários e fiscais.

As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação nos termos do artigo 459, parágrafo único da CLT e da Súmula 381 do C.

TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ 302 da SDI-1 do C.

TST).

No caso da indenização por danos morais arbitrados judicialmente, a correção monetária passa a incidir quando há a constituição em mora do devedor com o reconhecimento do direito à verba indenizatória, ou seja, a partir do arbitramento, na prolação da sentença, conforme Súmula 439 do C.

TST.

A atualização monetária é devida até o efetivo pagamento ao credor, não cessando com eventual depósito em dinheiro para garantia da execução, nos termos Súmula 4 do E.

TRT da 1ª Região. Índices de correção monetária e de juros observando-se os critérios definidos na ADC 58, com incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e da taxa Selic a partir do ajuizamento da ação.

Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, cujos documentos comprobatórios tenham sido devidamente juntados com a defesa, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa de uma das partes.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo reclamado, no importe de R$27.463,69, calculadas sobre R$1.373.184,52, valor ora arbitrado para a condenação. Prazo de oito dias para cumprimento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 05 de abril de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
07/04/2025 12:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 27.463,69
07/04/2025 12:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSIAS MARIANO DA SILVA
26/03/2025 02:43

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55aedca proferido nos autos.

Considerando que os questionamentos de id 5864f9b foram devidamente abordados e respondidos pelo expert em id 36d56d7 bem como no próprio laudo pericial apresentado, façam os autos conclusos para sentença.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/03/2025 19:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
21/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/03/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
12/02/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 12:51

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
10/02/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
01/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 31/01/2025
22/01/2025 13:36

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
22/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 21/01/2025
15/01/2025 10:25

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
15/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 14/01/2025
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 19/12/2024
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/12/2024
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSIAS MARIANO DA SILVA em 02/12/2024
26/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/11/2024
26/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSIAS MARIANO DA SILVA em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 08:37

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
21/11/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/11/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
30/10/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 29/10/2024
29/10/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
29/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 28/10/2024
21/10/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
21/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 20/10/2024
15/10/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 14/10/2024
10/10/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
09/10/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSIAS MARIANO DA SILVA em 07/10/2024
27/09/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
27/09/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/09/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
26/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/09/2024
26/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSIAS MARIANO DA SILVA em 25/09/2024
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 23/09/2024
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 19/09/2024
12/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/09/2024
12/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOSIAS MARIANO DA SILVA em 11/09/2024
09/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
08/09/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/09/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
08/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/09/2024 09:18

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
03/09/2024 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
02/09/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
02/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 29/08/2024
19/08/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/08/2024
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSIAS MARIANO DA SILVA em 14/08/2024
06/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/08/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
29/07/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 12:16

Audiência una realizada (22/07/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2024 17:55

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/06/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
17/06/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/06/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS MARIANO DA SILVA
06/06/2024 20:19

Audiência una designada (22/07/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 20:19

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/07/2024 14:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 18:15

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2024 14:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 18:15

Audiência inicial cancelada (25/09/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2024 00:45

Audiência inicial designada (25/09/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2024 00:45

Audiência inicial cancelada (17/10/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2024 23:15

Audiência inicial designada (17/10/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 23:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
13/12/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo