08/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
05/09/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS FERNANDES LUIZ
05/09/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/08/2025 08:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/08/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
14/08/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS FERNANDES LUIZ
14/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/08/2025 13:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/11/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/08/2025
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de VINICIUS FERNANDES LUIZ em 31/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2025
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VINICIUS FERNANDES LUIZ em 17/07/2025
15/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
14/07/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS FERNANDES LUIZ
25/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100575-05.2025.5.01.0481 RECLAMANTE: VINICIUS FERNANDES LUIZ RECLAMADO: TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0100575-05.2025.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): VINICIUS FERNANDES LUIZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da data da perícia: 03/07/2025 ÀS 08:00 HRS, TERÁ COMO PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA RECLAMADA “PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS” AVENIDA ELIAS AGOSTINHO, 665IMBETIBA - MACAÉ – Rj Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 23 de junho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS FERNANDES LUIZ
24/06/2025 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
23/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS FERNANDES LUIZ
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA em 16/06/2025
12/06/2025 10:34

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
12/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de EULER HIPOLITO DOS SANTOS em 11/06/2025
10/06/2025 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/06/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
04/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS FERNANDES LUIZ
04/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/06/2025 08:20

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
02/06/2025 16:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/06/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/05/2025 21:05

Juntada a petição de Contestação
29/05/2025 21:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 17:06

Juntada a petição de Contestação
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
14/04/2025 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 10:03

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 10:03

Expedido(a) notificação a(o) TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db7b07a proferida nos autos.

ANS DECISÃO - PJe

Vistos.

Vindica o reclamante, em sede antecipatória, seja deferido bloqueio de créditos da primeira reclamada junto à segunda reclamada.

Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A prova dos autos não socorre a tese preambular, haja vista não restarem preenchidos os requisitos acima elencados, entendendo este Juízo por prudente a manifestação da parte contrária.

O bloqueio de créditos, como medida excepcional e drástica que é, somente deve ser concedido se comprovado o grave estado de insolvência da empregadora, bem como o risco de não satisfação do crédito rescisório devido ao obreiro dispensado, o que não aconteceu no caso.

Por fim, não restou minimamente evidenciada a existência de verba incontroversa.

Ante o exposto, não concedo, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por não atendidos os requisitos do artigo 300 do CPC.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 02/06/2025 14:10 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS FERNANDES LUIZ
07/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS FERNANDES LUIZ
07/04/2025 14:42

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VINICIUS FERNANDES LUIZ
07/04/2025 13:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/06/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/04/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100575-05.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300078000000224928780?instancia=1
03/04/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo