29/08/2025 10:50

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 13:00 AdiMesa 13h ()
28/08/2025 12:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/08/2025 11:30

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
18/08/2025 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/05/2025
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARILANE FARIAS FERREIRA em 11/04/2025
09/04/2025 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - ERJ)
08/04/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100102-85.2022.5.01.0008 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: MARILANE FARIAS FERREIRA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARILANE FARIAS FERREIRA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do primeiro reclamado, Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, por deserto, CONHECER dos recursos do Estado do Rio de Janeiro e da reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Estado do Rio de Janeiro para determinar que para efeito de juros e correção monetária dos débitos trabalhistas seja aplicado, até o ajuizamento, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), com apuração de juros e na fase judicial aplica-se a taxa SELIC Composta e DAR PROVIMENTO ao recurso da autora para acrescentar à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$8.028,60. (oito mil, vinte e oito reais e sessenta centavos), na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARILANE FARIAS FERREIRA
28/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
28/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE FARIAS FERREIRA
26/03/2025 13:58

Conhecido o recurso de MARILANE FARIAS FERREIRA - CPF: *27.***.*49-09 e provido
26/03/2025 13:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
26/03/2025 13:58

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
27/11/2024 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/09/2024
22/07/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
11/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2024 09:36

Proferida decisão
10/07/2024 21:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
10/07/2024 21:42

Encerrada a conclusão
10/07/2024 21:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
05/07/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
01/07/2024 15:09

Proferida decisão
01/07/2024 15:09

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
30/06/2024 19:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
28/06/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo