25/08/2025 12:03

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
21/08/2025 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/08/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 28/07/2025
21/07/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/07/2025 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100897-15.2019.5.01.0035 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, RODRIGO SOUZA DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, retomando o julgamento em razão da decisão com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema n.º 1.118, DAR PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo segundo réu, para afastar a sua responsabilidade subsidiária, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SOUZA DOS SANTOS
14/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUZA DOS SANTOS
14/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
14/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUZA DOS SANTOS
09/07/2025 13:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
09/07/2025 13:18

Conhecido o recurso de RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - CPF: *52.***.*16-66 e provido em parte
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
11/06/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
03/06/2025 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100897-15.2019.5.01.0035 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300307800000118980971?instancia=2
03/04/2025 15:21

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
27/03/2025 16:33

Proferida decisão
27/03/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/03/2025 12:28

Encerrada a conclusão
27/03/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/03/2025 20:12

Proferida decisão
19/03/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
19/03/2025 13:19

Encerrada a conclusão
17/03/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
14/03/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
13/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 15:04

Encerrada a conclusão
24/01/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:23

Encerrada a conclusão
17/10/2024 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/10/2024 11:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/10/2024
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 04/10/2024
01/10/2024 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
30/09/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/09/2024 14:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
20/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUZA DOS SANTOS
18/09/2024 09:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
18/09/2024 09:33

Conhecido o recurso de RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - CPF: *52.***.*16-66 e provido
04/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/09/2024
27/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2024
26/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/08/2024 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/08/2024 13:59

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
20/06/2024 21:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 21:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/05/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/05/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:43

Determinada a requisição de informações
25/05/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
25/05/2024 06:58

Retirado de pauta o processo
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/05/2024
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/05/2024 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 15:15

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
27/04/2024 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2024 16:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/11/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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