TRT1 - 0100573-55.2018.5.01.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 4ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8aa2c7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, DESCONSIDERO A PERSONALIDADE JURÍDICA das empresas COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA - ME e GALEÃO COLÉGIO E CURSO LTDA, para fazer incidir a execução sobre o patrimônio dos sócios que deverão ser incluídos no polo passivo.

Citem-se os sócios AFONSO SOUSA BEZERRA, CARLOS LOUZADA DA ROCHA e THIAGO GOMES DOS ANJO para pagamento ou garantia da execução (CLT, artigo 880).

Decorrido o prazo in albis, proceda-se a penhora online sucessiva pelo valor exequendo, inscrevendo-se o devedor no BNDT, na forma do art. 1º §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011.

Sucessivamente, CASO NÃO INTEGRALIZADA A GARANTIA DA EXECUÇAO, proceda-se à consulta/restrição via convênios judiciais, em observância ao art. 76 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive decretando a indisponibilidade de bens junto ao CNIB (art. 185-A do CTN, c/c art. 889 da CLT) cujo o resultado permanecerá acautelado na secretaria da vara para consulta das partes.

Deverá a secretaria da vara certificar o início e o fim da penhora online sucessiva realizada.

Em caso de resultado positivo do CNIB, nomeio o leiloeiro Paulo para Botelho para atuar no processo.

A penhora realizada poderá ser acrescida de até 20% em atenção ao art. 724 do CPC. ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MOISES FERREIRA RUBEM
03/11/2020 18:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de GALEAO COLEGIO E CURSO LTDA em 15/10/2020
16/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO PLUNA LTDA - ME em 15/10/2020
16/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MOISES FERREIRA RUBEM em 15/10/2020
02/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2020
02/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2020
02/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2020
02/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 12:27

Expedido(a) intimação a(o) GALEAO COLEGIO E CURSO LTDA
01/10/2020 12:27

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO PLUNA LTDA - ME
01/10/2020 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MOISES FERREIRA RUBEM
30/09/2020 13:33

Conhecido o recurso de MOISES FERREIRA RUBEM - CPF: *55.***.*81-07 e provido
04/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2020
03/09/2020 16:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 16:57

Incluído em pauta o processo para 23/09/2020 11:00 3ª turma I ()
12/08/2020 20:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2020 19:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
05/08/2020 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo