05/06/2025 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 21:37

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INCORPORADORA KVR SPE LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JL ARGAMASSA PROJETADA LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de KAUA VITORIO RAMOS em 28/05/2025
22/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) INCORPORADORA KVR SPE LTDA
21/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JL ARGAMASSA PROJETADA LTDA
21/05/2025 12:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KAUA VITORIO RAMOS sem efeito suspensivo
21/05/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/05/2025 12:08

Excluído de 13/05/2025 19:31 o movimento Transitado em julgado em 12/05/2025
21/05/2025 12:08

Cancelada a liquidação
21/05/2025 12:08

Encerrada a conclusão
21/05/2025 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29fbc18 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado, conforme a certidão de ID 3482b15.

Intime-se a ré para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, para que esta proceda ao recolhimento dos depósitos de FGTS, decorrentes das parcelas deferidas, em conta vinculada aberta em nome da parte autora, bem como proceder à entrega das guias devidamente regularizadas e chave de conectividade, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena de execução direta do valor equivalente.

Sem prejuízo da determinação acima, venha o autor com a liquidação do julgado, em 08 dias, solicitando-se que os cálculos venham, preferencialmente, por meio do PJe-Calc, e acompanhados do arquivo “pjc” , para agilizar a futura atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara.

Após, vista à(s) ré(s) por igual prazo, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”.

NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INCORPORADORA KVR SPE LTDA - JL ARGAMASSA PROJETADA LTDA
14/05/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) INCORPORADORA KVR SPE LTDA
14/05/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) JL ARGAMASSA PROJETADA LTDA
14/05/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VITORIO RAMOS
14/05/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/05/2025 19:31

Iniciada a liquidação
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de INCORPORADORA KVR SPE LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de JL ARGAMASSA PROJETADA LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de KAUA VITORIO RAMOS em 12/05/2025
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4bd188 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISTO, conheço e acolho parcialmente os embargos de declaração opostos por JL ARGAMASSA LTDA, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Sem custas.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INCORPORADORA KVR SPE LTDA - JL ARGAMASSA PROJETADA LTDA
27/04/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) INCORPORADORA KVR SPE LTDA
27/04/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JL ARGAMASSA PROJETADA LTDA
27/04/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VITORIO RAMOS
27/04/2025 12:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JL ARGAMASSA PROJETADA LTDA
15/04/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de INCORPORADORA KVR SPE LTDA em 14/04/2025
09/04/2025 18:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2429aae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por KAUA VITORIO RAMOS contra JL ARGAMASSA PROJETADA LTDA E INCORPORADORA KVR SPE LTDA, rejeito as preliminares suscitadas, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a primeira reclamada, e, subsidiariamente, a segunda reclamada, no seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER: a) Proceder ao recolhimento dos depósitos de FGTS, decorrentes das parcelas deferidas, em conta vinculada aberta em nome da parte autora, bem como proceder à entrega das guias devidamente regularizadas e chave de conectividade, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena de execução direta do valor equivalente, atendido o teor da OJ nº. 302 da SDI-1 do C.

TST.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Horas extras e reflexos; b) Multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT.

Improcedentes os demais pedidos.

Para os fins do art. 832, § 3º, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no § 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Juros, Correção Monetária, Contribuições Fiscais e Previdenciárias na forma da fundamentação supra.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do (a) patrono (a) da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao (à) patrono (a) dos réus, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos e limites da fundamentação, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 8.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KAUA VITORIO RAMOS
31/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) INCORPORADORA KVR SPE LTDA
31/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JL ARGAMASSA PROJETADA LTDA
31/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VITORIO RAMOS
31/03/2025 12:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
31/03/2025 12:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KAUA VITORIO RAMOS
31/03/2025 12:23

Concedida a gratuidade da justiça a KAUA VITORIO RAMOS
27/02/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
24/02/2025 19:16

Audiência de instrução realizada (24/02/2025 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/02/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 10:15

Audiência de instrução designada (24/02/2025 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/11/2024 09:53

Audiência inicial realizada (11/11/2024 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/11/2024 09:17

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 43af25f) para Contestação
10/11/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 21:12

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 21:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) INCORPORADORA KVR SPE LTDA
22/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JL ARGAMASSA PROJETADA LTDA
22/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VITORIO RAMOS
22/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VITORIO RAMOS
21/08/2024 08:40

Audiência inicial designada (11/11/2024 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo