30/05/2022 14:21

Baixa Definitiva
30/05/2022 14:21

Transitado em Julgado em 30.05.2022
08/04/2022 07:00

Publicado acórdão em 08.04.2022.
30/03/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/03/2022 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2022 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.03.2022.
15/12/2021 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 15.12.2021.
14/12/2021 16:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
07/12/2021 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/11/2021 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.11.2021.
19/11/2021 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2021 15:29

Conclusos para julgamento
17/11/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
26/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.10.2021.
21/10/2021 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/07/2020 11:27

Conclusos para julgamento
09/07/2020 11:27

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/07/2020 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/02/2020 18:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
18/02/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
31/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.01.2020.
29/01/2020 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2019 13:48

Conclusos para julgamento
18/11/2019 16:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo
18/11/2019 16:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
08/11/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2019 13:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/10/2019 18:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/10/2019 07:00

Publicado despacho em 15.10.2019.
14/10/2019 19:00

Provimento por decisão monocrática
10/10/2019 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2019 23:05

Conclusos para julgamento
02/08/2019 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2019 09:06

Distribuído por sorteio
01/07/2019 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2019 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2019 17:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo