27/08/2025 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 13:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA em 20/05/2025
20/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA em 19/05/2025
12/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100878-95.2023.5.01.0058 : MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA : CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT DESTINATÁRIO(S): MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do Alvará ID. 6f9e40b, que determinou a transferência do valor devido à parte e ao seu patrono para a conta bancária informada nos autos. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
09/05/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
09/05/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
29/04/2025 10:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/04/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
25/04/2025 09:58

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) IRIGON PROGRAMACOES IMOBILIARIAS EIRELI
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 273666f proferida nos autos.

DECISÃO Vistos os autos.

Analisa-se e homologa-se o acordo trazido pelas partes, observando-se o poder geral de cautela que deve ter a Magistrada, os deveres do cargo e os parâmetros habitualmente adotados nesta serventia.

A C O R D O A reclamada pagará a importância líquida e disponível, no total de R$ 119.868,86, sendo R$ 110.590,78 ao reclamante e R$ 9.278,08 de honorários ao advogado, conforme discriminado a seguir: 1ª parcela, de R$ 43.518,42, sendo R$ 34.240,34 ao reclamante e R$ 9.278,08 ao seu patrono, através de expedição de alvará, pela Secretaria da Vara, dos depósitos realizados na conta judicial nº 100122299058, agência 2234, do Banco do Brasil. 2ª parcela, de R$ 6.940,00, no dia 21/04/2025. 3ª parcela, de R$ 6.940,00, no dia 21/05/2025. 4ª parcela, de R$ 6.940,00, no dia 23/06/2025. 5ª parcela, de R$ 6.940,00, no dia 21/07/2025. 6ª parcela, de R$ 6.940,00, no dia 21/08/2025. 7ª parcela, de R$ 6.940,00, no dia 22/09/2025. 8ª parcela, de R$ 6.940,00, no dia 21/10/2025. 9ª parcela, de R$ 6.940,00, no dia 21/11/2025. 10ª parcela, de R$ 6.940,00, no dia 22/12/2025. 11ª parcela, de R$ 6.940,00, no dia 21/01/2026. 12ª parcela, de R$ 6.940,00, no dia 23/02/2026.

Todas as parcelas serão pagas mediante depósito na conta-corrente do patrono do autor, Dr.

Jakson Florentino Pessoa, CPF nº *70.***.*54-37, agência 582-7, conta-corrente nº21.334-9 do Banco do Brasil.

Em caso de inadimplemento, deverá o reclamante informar ao Juízo no prazo de 5 dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitada a parcela.

Cumprido o acordo, o reclamante dá quitação geral à reclamada quanto ao extinto objeto da execução.

Multa de 50% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o valor total devido, inclusive quanto ao recolhimento fiscal, previdenciário e custas, com antecipação das demais parcelas, caso existentes, com penhora on line imediata nos ativos financeiros da reclamada, através do convênio Sisbajud, ou expedição de mandado de penhora, na forma autorizada pelo art. 883 da CLT.

Deverá a reclamada efetuar o recolhimento da quota previdenciária, na forma do cálculo de id 99797e1, comprovando nos autos no prazo de 60 dias após o pagamento da última parcela.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 582 de 13.12.2013.

Deverá a Secretaria da Vara proceder à imediata expedição de mandado à Terceira IRIGON PROGRAMACOES IMOBILIARIAS EIRELI requerendo a suspensão da ordem de penhora de id fa99229.

ACORDO HOMOLOGADO.

Custas pelo reclamado, na forma da planilha de cálculos de id. 99797e1.

Intimem-se as partes da presente decisão, sendo o reclamante pessoalmente.

Nos termos do Ofício Circular TST.CGJT 09/2023, sobreste-se o feito, aguardando-se o cumprimento da avença.

Cumprido, deverá a Secretaria cancelar o sobrestamento, proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo, se houver, certificar a inexistência de saldo nos autos e, ato contínuo, fazer os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT
24/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT
24/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
24/04/2025 12:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/04/2025 09:06

Juntada a petição de Acordo
07/04/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
07/04/2025 11:32

Juntada a petição de Acordo
02/04/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100878-95.2023.5.01.0058 : MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA : CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT DESTINATÁRIO(S): MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos de ID 99797e1, pelo prazo de 10 dias, bem como de que, ante a manifestação de ID 2006544, poderão apresentar petição conjunta com os termos da avença, que será submetida à apreciação do Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
25/03/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT
25/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
13/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:54

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b55d331) para Impugnação
12/03/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/03/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT
26/02/2025 12:35

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/02/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/02/2025 08:04

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 21:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2025 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 10:32

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) IRIGON PROGRAMACOES IMOBILIARIAS EIRELI
04/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
23/01/2025 14:21

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
22/11/2024 11:28

Iniciada a execução
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT em 12/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA em 12/11/2024
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT
06/11/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
06/11/2024 14:31

Homologada a liquidação
06/11/2024 12:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/11/2024 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
30/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT em 29/10/2024
23/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/10/2024 10:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
14/10/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT
14/10/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/10/2024 11:41

Iniciada a liquidação
14/10/2024 11:41

Transitado em julgado em 11/10/2024
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT em 11/10/2024
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA em 11/10/2024
30/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT
27/09/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
27/09/2024 22:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
27/09/2024 22:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
27/09/2024 22:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
29/08/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT em 14/08/2024
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA em 14/08/2024
31/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT
30/07/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
19/07/2024 12:26

Expedido(a) ofício a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/07/2024 16:20

Audiência una realizada (02/07/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 05:26

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 05:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
01/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
30/06/2024 21:08

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT
11/06/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
10/06/2024 13:15

Audiência una designada (02/07/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 13:15

Audiência una cancelada (26/06/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:02

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE SEURAT
20/09/2023 23:37

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA
20/09/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:43

Audiência una designada (26/06/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/09/2023 08:59

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/09/2023 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo