24/07/2025 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/07/2025
19/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/07/2025
18/07/2025 19:16

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2025
08/07/2025 12:54

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c4cdd9 proferida nos autos.

Mantenho a decisão agravada (#id:5cac8de).

Intime-se o agravado a contrarrazoar agravo de instrumento e, simultaneamente, ao recurso principal.

Após, encaminhe-se os autos ao E.TRT com nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
05/07/2025 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
05/07/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
04/07/2025 13:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
04/07/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cac8de proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do RO interposto pela parte autora e, assim, defiro o seu seguimento.

Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) a contrarrazoar(em) o RO. Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho para julgamento de ambos os ROs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
03/07/2025 15:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
03/07/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/07/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
03/07/2025 08:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
02/07/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/06/2025 04:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/06/2025
28/06/2025 04:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
27/06/2025 21:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc1d938 proferida nos autos.

Nego seguimento ao RO interposto pela 1ª ré (SEREDE), por deserto, já que a empresa em REEF não possui impedimento para realizar o depósito recursal.

Nesse sentido, o E.

TRT. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA.

SEREDE.

PRELIMINAR DE DESERÇÃO.

ARGUIDA DE OFÍCIO.

A recorrente procedeu ao recolhimento das custas, o que, salvo melhor juízo, demonstra sua capacidade econômica, não havendo que se falar em concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Quanto ao depósito recursal, o REEF só prevê a continuação da marcha processual na execução dos processos envolvidos nesse regime, se a quitação efetuada no processo piloto não for suficiente para quitar todo o crédito do exequente da demanda individual, devendo a execução prosseguir para que o montante remanescente da dívida seja pago.

Ressalte-se, ainda, que não se impunha a esta Relatora conceder prazo para que a recorrente procedesse à regularização do depósito recursal, porquanto a ausência de comprovação da regularidade do preparo não se confunde com as hipóteses da OJ nº 140 da SBDI.

Assim não há que falar que o Juízo já se encontra garantido, e que recorrente estaria supostamente dispensada a realização do depósito recursal, na fase de conhecimento, como quer fazer crer.

Ademais, o REEF decorre, 'ipso facto', do próprio inadimplemento das condições estabelecidas no Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT, o que reforça a ilação de que inexiste garantia do Juízo. Recurso não conhecido por deserto. (0100265-56.2023.5.01.0323 (ROT), 6º Turma, Desembargador Relator EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, publicação: 21/05/2024) Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
25/06/2025 15:41

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/06/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/06/2025 11:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/06/2025
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/06/2025
11/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a492d6d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve conhecer dos embargos de declaração para após, no mérito, julgá-los ACOLHIDOS, atribuindo efeito modificativo ao julgado, conforme fundamentação supra que integra este decisum. Intimem-se as partes desta decisão.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
10/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
10/06/2025 13:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/06/2025 20:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/06/2025 14:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
03/06/2025 16:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
03/06/2025 16:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
03/06/2025 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
14/05/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/05/2025 12:55

Audiência de instrução realizada (14/05/2025 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA em 08/04/2025
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30929d4 proferido nos autos.

Alega o único patrono do autor que possui viagem marcada para o período de 11/04/2025 a 28/04/2025, conforme id:832f527, com previsão de pouso às 08:00 horas, razão pela qual defiro o requerimento de redesignação da audiência de instrução presencial para o dia 14/05/2025 às 11:00 horas, salientando, no entanto, que não será mais admitida qualquer redesignação de pauta pelo mesmo motivo, já que se trata de processo de Meta 2, do CNJ.

Proceda a secretaria da vara intimação das partes da nova data e horário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
28/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
28/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/03/2025 11:44

Audiência de instrução designada (14/05/2025 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 11:44

Audiência de instrução cancelada (28/04/2025 11:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
28/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/03/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 13:17

Audiência de instrução designada (28/04/2025 11:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 13:08

Audiência de instrução realizada (23/10/2024 11:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 14:36

Audiência de instrução designada (23/10/2024 11:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 14:36

Audiência de instrução cancelada (25/07/2024 12:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/03/2024
02/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/03/2024
02/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA em 01/03/2024
27/02/2024 14:34

Audiência de instrução designada (25/07/2024 12:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 14:05

Audiência de instrução realizada (27/02/2024 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/02/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
21/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/02/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 11:41

Encerrada a conclusão
25/10/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/06/2023 22:33

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 12:47

Audiência de instrução designada (27/02/2024 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 12:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/06/2023 08:55 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 16:11

Juntada a petição de Contestação
24/05/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2023 09:27

Juntada a petição de Contestação
24/05/2023 09:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA em 08/05/2023
09/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/05/2023
28/04/2023 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
27/04/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/04/2023 11:12

Expedido(a) notificação a(o) EDILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
27/04/2023 11:12

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/04/2023 11:12

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2023 13:32

Audiência inicial por videoconferência designada (01/06/2023 08:55 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 13:32

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/07/2023 08:35 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 09:31

Audiência inicial por videoconferência designada (31/07/2023 08:35 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 14:57

Encerrada a conclusão
01/03/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/03/2023 12:17

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
27/02/2023 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/02/2023 14:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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