22/04/2025 11:23

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/04/2025 10:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de SIMONE CRISTINA DOS SANTOS em 09/04/2025
01/04/2025 23:30

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64a6743 proferida nos autos.

Verifico que se trata de atraso de apenas 2 dias na 12ª parcela do acordo.

Tendo em vista que a parte ré tem se empenhado em adimplir o acordo e considerando que esse juízo não prestigia o enriquecimento sem causa, faço uso do artigo 413 do Código Civil e reduzo a cláusula penal para 30%, incidindo apenas sobre a parcela paga em atraso. Deverá observar a parte ré que em caso de novo descumprimento na forma como foi acordado este juízo procederá a execução nos estritos termos da Ata de Id b69b2a9 e privilegiará o princípio da autonomia da vontade das partes.

Intimem-se as partes do presente despacho, sendo a ré para pagamento do valor de R$ 300,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
31/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
31/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CRISTINA DOS SANTOS
31/03/2025 14:30

Proferida decisão
31/03/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/03/2025 13:53

Encerrada a conclusão
31/03/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/03/2025 13:49

Encerrada a conclusão
31/03/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/03/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 21:55

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9373d5d proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para que se manifeste sobre os termos da petição de Id fb1af51, no prazo de 48h.

Decorrido o prazo sem manifestação, execute-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
20/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
20/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/03/2025 08:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 08:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 07:17

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 10:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/05/2024 10:08

Iniciada a liquidação
15/05/2024 00:57

Decorrido o prazo de COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI em 14/05/2024
15/05/2024 00:57

Decorrido o prazo de SIMONE CRISTINA DOS SANTOS em 14/05/2024
07/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
05/05/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CRISTINA DOS SANTOS
05/05/2024 09:13

Proferida decisão
03/05/2024 09:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/05/2024 09:42

Encerrada a conclusão
03/05/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/04/2024 09:54

Encerrada a conclusão
22/03/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/03/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CRISTINA DOS SANTOS
20/03/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/03/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 15:09

Transitado em julgado em 18/03/2024
18/03/2024 13:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 846,43
18/03/2024 13:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a SIMONE CRISTINA DOS SANTOS
18/03/2024 13:39

Homologada a Transação (Valor da transação: )
18/03/2024 13:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2024 13:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2024 21:43

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2024 15:21

Juntada a petição de Contestação
17/03/2024 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:59

Decorrido o prazo de SIMONE CRISTINA DOS SANTOS em 29/01/2024
18/01/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) RAPHAEL PEREIRA DO NASCIMENTO
18/01/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CRISTINA DOS SANTOS
17/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2024 13:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
16/01/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo