01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100739-07.2023.5.01.0265 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO RECORRIDO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA VFS Tomar ciência da decisão de id0c33392 : "… por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor a indenização por dano moral no montante de R$ 5.000.00 (cinco mil reais).

Fica estabelecido novo valor à condenação, para fins de alçada, no importe de R$ 5.000.00 (cinco mil reais), com custas de R$ 100,00 (cem reais) devidas pela ré, tendo em vista a modificação do julgado, bem como honorários sucumbenciais em favor do patrono do autor, que ora arbitro em 10% do valor da condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora do Trabalho Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
22/10/2024 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/10/2024 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
07/10/2024 17:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
05/10/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
05/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 04/10/2024
26/09/2024 11:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
19/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO
19/09/2024 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 384,76
19/09/2024 13:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO
19/09/2024 13:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO
19/09/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
18/09/2024 17:03

Juntada a petição de Razões Finais
16/09/2024 14:34

Juntada a petição de Razões Finais
04/09/2024 14:43

Audiência de instrução realizada (04/09/2024 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 18/06/2024
12/06/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
11/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
11/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO
11/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO
06/06/2024 13:49

Audiência de instrução designada (04/09/2024 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/05/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
29/05/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
29/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/05/2024 09:43

Encerrada a conclusão
29/05/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/05/2024 03:19

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 28/05/2024
13/05/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
10/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 09/05/2024
25/04/2024 14:17

Juntada a petição de Impugnação
23/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
20/04/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
20/04/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO
20/04/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/03/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
19/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 18/03/2024
19/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO em 18/03/2024
15/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
13/03/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO
13/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/03/2024 16:49

Encerrada a conclusão
12/03/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO em 06/03/2024
06/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 05/03/2024
02/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 01/03/2024
01/03/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
29/02/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
26/02/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
26/02/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO
26/02/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
23/02/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 16/02/2024
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO em 16/02/2024
03/02/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
01/02/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO
01/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/01/2024 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/12/2023 16:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/12/2023 16:17

Juntada a petição de Réplica
14/12/2023 10:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/12/2023 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/12/2023 16:58

Juntada a petição de Contestação
12/12/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 13/11/2023
14/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO em 13/11/2023
31/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
27/10/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO
27/10/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
26/10/2023 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
24/10/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
24/10/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO
24/10/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO
24/10/2023 10:49

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (14/12/2023 10:20 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/10/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo