13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A. em 12/06/2025
09/06/2025 07:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
05/06/2025 08:57

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A.
03/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
03/06/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO em 02/06/2025
02/06/2025 17:36

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A.
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVA
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO DE QUEIROZ FILHO
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE MAIA
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES CANANEA
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DO NASCIMENTO
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO MORENO
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PAULO DE AZEVEDO
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO
22/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ALVARACI SOUZA DA LAPA
22/05/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/05/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 583fd59 proferido nos autos.

Tendo em vista que não localizadas as procurações dos autores, defiro ao polo ativo o prazo de 10 dias para que traga aos autos procurações para transferência de valores ao patrono diretamente ou informem os dados bancarios dos autos . ANGRA DOS REIS/RJ, 29 de abril de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALDIR DO NASCIMENTO - PAULO CESAR GOMES DA SILVA - FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO - JOSE ALVES CANANEA - MOACIR PAULO DE AZEVEDO - GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO - FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS - MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO - CARLOS JOSE MAIA - ALVARACI SOUZA DA LAPA - ALOISIO MORENO - BENEDITO DE QUEIROZ FILHO
29/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS
29/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVA
29/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO DE QUEIROZ FILHO
29/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO
29/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE MAIA
29/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO
29/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES CANANEA
29/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DO NASCIMENTO
29/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO MORENO
29/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PAULO DE AZEVEDO
29/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO
29/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ALVARACI SOUZA DA LAPA
29/04/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/04/2025 08:54

Encerrada a conclusão
14/04/2025 10:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 113.064,96)
14/04/2025 10:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 753.766,51)
14/04/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A. em 27/03/2025
22/03/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd5f3c4 proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos periciais de id´s 2fbb822 a 13c4db5, e ceeb07a.

Líquido aos Autores R$753.766,51 Honorários adv. autor R$113.064,96 Valor devido R$866.831,47 1 - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo as Rés para quitarem o valor homologado, com a devida atualização em 15 dias na forma do artigo 523 do CPC, e os Reclamantes para indicarem os dados bancários e requererem o que for de direito sob as penas do artigo 11-A da CLT. 2 - Vindo a manifestação da parte reclamante, determino a EXECUÇÃO do valor acima, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC. . 3 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), encaminhem-se os autos para a fase de execução e determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 4 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 5 - Tendo a parte executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás à parte exequente. 6 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7 - Em caso de embargos ou impugnação, expeçam-se alvarás pelos valores incontroversos, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a parte Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT). 8 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 9 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, em caso de valor baixo ou de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 10 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 11 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. 12 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. 13 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa. 14 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI e Registro de Imóveis. 15 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 16 – Registre-se penhora junto ao Renajud em caso de veículo.

Em caso de imóveis, registre-se a indisponibilidade no CNIB.

Defiro a penhora por termo nos autos do bem imóvel, a ser registrada no ARISP ou comunicada por ofício ao respectivo cartório, tudo a teor do art. 845, §1º, do CPC, observando-se que a avaliação será feita por servidor desta serventia pelo valor médio dos bens assemelhados do lugar com obtenção dos dados de imóveis semelhantes em pesquisa de anúncios de imóveis da região pela internet conforme pesquisa em sites e aplicativos de imóveis (art. 871, IV, do CPC) certificando-se nos autos.

Frise-se desde já que não há excesso de penhora ou execução por penhora de bem imóvel em valor superior ao da execução, sobretudo por ser necessária a atualização dos valores, inclusão de todos os demais custos e despesas processuais, observando-se que eventual valor remanescente será devolvido se for o caso, observadas as formalidades legais, caso saldado todo o valor da execução, mas isso só ocorrerá após a expropriação e alienação dos bens, e não com o mero registro de penhora, sobretudo em se tratando de bem sem liquidez imediata. 17- Caso sem êxito o uso do ARISP para obtenção da matrícula atual, ofície-se o Cartório pertinente. 18 – Registrada a penhora/ havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, designe-se leilão/encaminhem-se os autos ao setor de leilão unificado. 19 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores, e ao SPC para negativação de todos os executados.

Ative-se o Convênio Serasajud. 20 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, devendo indicar meios inéditos e efetivos de execução em 30 dias preclusivos.

Decorrido o prazo de trinta dias, aguarde-se na tarefa sobrestamento por um ano.

Após, arquive-se provisoriamente pelo prazo prescricional do art.11-A da CLT. DARM ANGRA DOS REIS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WALDIR DO NASCIMENTO - PAULO CESAR GOMES DA SILVA - FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO - JOSE ALVES CANANEA - MOACIR PAULO DE AZEVEDO - GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO - FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS - MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO - CARLOS JOSE MAIA - ALVARACI SOUZA DA LAPA - ALOISIO MORENO - BENEDITO DE QUEIROZ FILHO
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A.
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVA
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO DE QUEIROZ FILHO
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE MAIA
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES CANANEA
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DO NASCIMENTO
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO MORENO
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PAULO DE AZEVEDO
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO
26/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ALVARACI SOUZA DA LAPA
26/02/2025 13:10

Homologada a liquidação
26/02/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A. em 25/02/2025
25/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
25/02/2025 12:28

Juntada a petição de Impugnação
24/02/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A.
11/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
11/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO
11/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES CANANEA
11/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DO NASCIMENTO
11/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO MORENO
11/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PAULO DE AZEVEDO
11/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO
11/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALVARACI SOUZA DA LAPA
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A. em 29/01/2025
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO em 29/01/2025
18/12/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 19:56

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
13/12/2024 11:29

Encerrada a conclusão
13/12/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
11/12/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATOrd 0000013-54.2013.5.01.0401 RECLAMANTE: HERCULES ROSA DA SILVA E OUTROS (17) RECLAMADO: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALVARACI SOUZA DA LAPA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da apresentação dos esclarecimentos ao laudo pericial de ID20b552e. ANGRA DOS REIS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCIA CORREA DA SILVA LOSADA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALVARACI SOUZA DA LAPA
10/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A.
10/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
10/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO
10/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES CANANEA
10/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DO NASCIMENTO
10/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO MORENO
10/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PAULO DE AZEVEDO
10/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO
10/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ALVARACI SOUZA DA LAPA
13/11/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/11/2024 16:21

Encerrada a conclusão
04/10/2024 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/10/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A. em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de BENEDITO DE QUEIROZ FILHO em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE MAIA em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOSE ALVES CANANEA em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de WALDIR DO NASCIMENTO em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALOISIO MORENO em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MOACIR PAULO DE AZEVEDO em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALVARACI SOUZA DA LAPA em 27/09/2024
19/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A.
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVA
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO DE QUEIROZ FILHO
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE MAIA
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES CANANEA
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DO NASCIMENTO
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO MORENO
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PAULO DE AZEVEDO
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO
18/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ALVARACI SOUZA DA LAPA
18/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de HERCULES ROSA DA SILVA em 30/08/2024
20/08/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A. em 19/08/2024
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO em 19/08/2024
12/08/2024 16:17

Juntada a petição de Impugnação
06/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A.
05/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
05/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO
05/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES CANANEA
05/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DO NASCIMENTO
05/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO MORENO
05/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PAULO DE AZEVEDO
05/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO
05/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ALVARACI SOUZA DA LAPA
05/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES ROSA DA SILVA
15/07/2024 18:29

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A. em 11/07/2024
11/07/2024 16:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/07/2024 18:33

Juntada a petição de Impugnação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATOrd 0000013-54.2013.5.01.0401 RECLAMANTE: HERCULES ROSA DA SILVA E OUTROS (17) RECLAMADO: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALVARACI SOUZA DA LAPAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos valores objeto da discordância no prazo comum de 8 dias.

Ficam as partes cientes que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.

ANGRA DOS REIS/RJ, 22 de junho de 2024.MARCIA CORREA DA SILVA LOSADAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
22/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A.
22/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
22/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO
22/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES CANANEA
22/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DO NASCIMENTO
22/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO MORENO
22/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PAULO DE AZEVEDO
22/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO
22/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ALVARACI SOUZA DA LAPA
08/06/2024 00:44

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 07/06/2024
11/03/2024 18:35

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
06/03/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
05/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A. em 04/03/2024
30/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 29/01/2024
29/01/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS em 24/01/2024
25/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 24/01/2024
25/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de BENEDITO DE QUEIROZ FILHO em 24/01/2024
25/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO em 24/01/2024
25/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE MAIA em 24/01/2024
25/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO em 24/01/2024
25/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de JOSE ALVES CANANEA em 24/01/2024
25/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de WALDIR DO NASCIMENTO em 24/01/2024
25/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de ALOISIO MORENO em 24/01/2024
25/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de MOACIR PAULO DE AZEVEDO em 24/01/2024
25/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO em 24/01/2024
25/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de ALVARACI SOUZA DA LAPA em 24/01/2024
17/01/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A.
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVA
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO DE QUEIROZ FILHO
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE MAIA
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES CANANEA
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DO NASCIMENTO
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO MORENO
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PAULO DE AZEVEDO
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO
14/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALVARACI SOUZA DA LAPA
14/12/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
14/12/2023 09:03

Encerrada a conclusão
12/12/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 24/11/2023
21/09/2023 09:40

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
30/08/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 19:36

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A. em 03/08/2023
04/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO em 03/08/2023
02/08/2023 18:56

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de BENEDITO DE QUEIROZ FILHO em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE MAIA em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ALVES CANANEA em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de WALDIR DO NASCIMENTO em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALOISIO MORENO em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de MOACIR PAULO DE AZEVEDO em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALVARACI SOUZA DA LAPA em 26/07/2023
19/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A.
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVA
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO DE QUEIROZ FILHO
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE MAIA
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES CANANEA
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DO NASCIMENTO
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO MORENO
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PAULO DE AZEVEDO
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCLIM TEIXEIRA CARNEIRO
18/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ALVARACI SOUZA DA LAPA
18/07/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
11/05/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
11/05/2023 10:53

Encerrada a conclusão
17/03/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
16/03/2023 11:20

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2013

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo