25/05/2022 16:29

Baixa Definitiva
24/05/2022 10:01

Transitado em Julgado em 24.05.2022
05/04/2022 07:00

Publicado despacho em 05.04.2022.
04/04/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/03/2022 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2022 11:23

Conclusos para julgamento
23/03/2022 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/03/2022 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2022 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2022 15:40

Distribuído por sorteio
17/12/2021 09:51

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2017 11:19

Baixa Definitiva
06/11/2017 10:24

Transitado em Julgado em 06.11.2017
15/09/2017 07:00

Publicado acórdão em 15.09.2017.
13/09/2017 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/08/2017 07:00

Inclusão em Pauta
29/08/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.08.2017.
28/08/2017 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/08/2017 23:00

Conclusos para julgamento
01/08/2017 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2017 09:16

Distribuído por sorteio
16/06/2017 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2017 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2017 15:01

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo