15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
12/09/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANANIAS MERENCIO DA SILVA
11/09/2025 16:47

Conhecido o recurso de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06 e não provido
11/09/2025 16:47

Conhecido o recurso de ANANIAS MERENCIO DA SILVA - CPF: *61.***.*80-25 e provido em parte
22/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2025
21/08/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
06/08/2025 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/08/2025 15:40

Distribuído por sorteio
28/10/2024 10:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/10/2024 01:49

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2023 15:08

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/04/2023 16:21

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2023 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ANANIAS MERENCIO DA SILVA
10/04/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/03/2023 08:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
17/03/2023 08:10

Não admitido o Recurso de Revista de VIACAO UNIAO LTDA
07/02/2023 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/02/2023 12:54

Encerrada a conclusão
07/02/2023 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANANIAS MERENCIO DA SILVA em 06/02/2023
09/01/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
29/12/2022 15:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANANIAS MERENCIO DA SILVA
14/12/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
08/12/2022 13:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06
17/11/2022 14:59

Incluído em pauta o processo para 30/11/2022 10:00 EM MESA (10h) ()
28/10/2022 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2022 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2022 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANANIAS MERENCIO DA SILVA em 19/08/2022
11/08/2022 13:03

Juntada a petição de Manifestação (Resposta aos Embargos)
10/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ANANIAS MERENCIO DA SILVA
09/08/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:51

Convertido o julgamento em diligência
09/08/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de ANANIAS MERENCIO DA SILVA em 05/08/2022
06/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 05/08/2022
28/07/2022 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração União)
23/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2022
23/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2022
23/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANANIAS MERENCIO DA SILVA
22/07/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
20/07/2022 10:01

Conhecido o recurso de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06 e provido em parte
01/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2022
30/06/2022 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 13:43

Incluído em pauta o processo para 19/07/2022 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
18/05/2022 12:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2022 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/05/2022 12:02

Retirado de pauta o processo
29/04/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2022
28/04/2022 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 11:24

Incluído em pauta o processo para 11/05/2022 10:00 SALA 2 (10h) ()
26/04/2022 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2022 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/02/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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