15/07/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 10/06/2025
20/05/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE CRISTINA ALVES
16/05/2025 13:04

Homologada a liquidação
16/05/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/05/2025 14:55

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/04/2025 15:09

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 03/04/2025
26/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 752c418 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc. Considerando-se o trânsito em julgado do Acórdão de id. bbfa523, inicialmente, exclua-se do polo passivo o 2º Reclamado (Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista que foi afastada a responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público na Sentença de id. 1bc10c7.

Ato contínuo, fica intimada a 1ª Reclamada (INSTITUTO BRASIL SAUDE), para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi imposta na Sentença supramencionada, que consiste em anotar a CTPS da Autora, para constar a baixa em 15/07/2020, (como requerido na exordial).

Na sua falta, as anotações serão efetuadas pela Secretaria desta Vara, nos termos do §2º do art. 39, da CLT, devendo, em tal caso, ser expedido ofício à DRT para aplicação da multa administrativa de que trata o art. 54, do mesmo Diploma Legal.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos da sentença supramencionada. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
25/03/2025 14:43

Iniciada a liquidação
25/03/2025 14:43

Transitado em julgado em 18/03/2025
22/03/2025 04:31

Recebidos os autos para prosseguir
10/08/2022 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2022
26/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 25/07/2022
26/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de ELIZABETE CRISTINA ALVES em 25/07/2022
26/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2022
07/07/2022 09:55

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRA RAZÕES RO ESTADO)
07/07/2022 09:54

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRA RAZÕES)
07/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 06/07/2022
07/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de ELIZABETE CRISTINA ALVES em 06/07/2022
06/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
06/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE CRISTINA ALVES
06/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/07/2022 12:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
06/07/2022 12:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
05/07/2022 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/07/2022 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário ERJ)
04/07/2022 13:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinario)
24/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
23/06/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE CRISTINA ALVES
23/06/2022 12:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 486,69
23/06/2022 12:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ELIZABETE CRISTINA ALVES
10/06/2022 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/06/2022 13:36

Audiência una por videoconferência realizada (09/06/2022 12:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2022 12:52

Juntada a petição de Manifestação (PET MANIFESTAÇÕES)
26/05/2022 23:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação IABAS)
26/05/2022 23:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/05/2022 16:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
10/03/2022 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
25/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 13:17

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
24/02/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE CRISTINA ALVES
24/02/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2022 13:14

Audiência una por videoconferência designada (09/06/2022 12:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2022 13:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/06/2022 12:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2022 13:12

Audiência inicial por videoconferência designada (09/06/2022 12:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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