05/12/2024 14:44

Baixa Definitiva
05/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 05.12.2024
14/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.11.2024.
11/11/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
03/10/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2024 16:46

Conclusos para decisão
26/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
21/02/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2024 09:31

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/12/2023 07:00

Publicado despacho em 01.12.2023.
30/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
22/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
02/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 11:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/08/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 17:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 26.05.2023.
24/05/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.04.2023.
31/03/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2023 04:07

Conclusos para julgamento
10/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2023 12:03

Distribuído por sorteio
06/03/2023 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2023 14:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo