23/05/2025 15:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/05/2025 09:58

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/05/2025
20/05/2025 16:57

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abc5789 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
06/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/04/2025 10:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e4a5838) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2025
09/04/2025 18:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b941c42 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. BANCO BRADESCO S.A. 2. DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA 2. BANCO BRADESCO S.A. Recurso de: BANCO BRADESCO S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/11/2024 - Id. c204f0d ; recurso interposto em 18/11/2024 - Id. 708d753 ).

Regular a representação processual (Id. 361036d /6057d78 ).

Satisfeito o preparo (Id. 5543cdd, 8a87ee9 e 8081a61).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO / CÁLCULO / REPERCUSSÃO A respeito dos temas supra, consignou o Acórdão de Id.492e934: Aponta o Banco-Réu a existência de omissões e obscuridades no v.acórdão no que respeita ao entendimento do C.

TST sobre a OJ 394, da SDI-1 e, ainda sobre os juros e correção monetária. (...) "Neste contexto, quanto aos Embargos de Declaração opostos pelo Réu, tem-se que as matérias apontadas como omissas não foram trazidas à reapreciação no apelo manejado pelo Banco, não havendo, pois, vício a ser sanado". Nessa medida, verifica-se a ausência de prequestionamento em relação aos temas, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/11/2024 - Id. c204f0d ; recurso interposto em 22/11/2024 - Id. ba73709 ).

Regular a representação processual (Id. f7f39b6 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO DE FUNÇÃO DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) . - Artigos 373, I; 396 e 400 do CPC c/c 818 da CLT, Artigos 8º, 456, 460 e 468 da CLT, 421, 422 e 182 do CC, Artigos 71, § 4º, 818 da CLT c/c 373, I do CPC.

Súmula 437, itens I e III do TST, Artigo 5º, inciso V da Constituição da República c/c os artigos 186, 927 e 944 do Código Civil.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO AJUSTADA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / OUTRAS GRATIFICAÇÕES REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) . - divergência jurisprudencial . - Artigos 373, I do CPC c/c 818 da CLT e 5º, caput e inciso I da CRFB, Súmula 451 do TST, artigo 7º, inciso XI da Constituição da República.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /eam/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
26/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
26/03/2025 16:02

Não admitido o Recurso de Revista de DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
26/03/2025 16:02

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
29/01/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 14:58

Encerrada a conclusão
25/11/2024 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 14:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 708d753) para Recurso de Revista
25/11/2024 10:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2024
22/11/2024 17:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/11/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
27/08/2024 16:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA - CPF: *29.***.*04-95
27/08/2024 16:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
09/08/2024 16:11

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 Sessão Virtual MCRB EM MESA ()
28/07/2024 17:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/05/2024
27/05/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/05/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
17/05/2024 15:36

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2024 20:40

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
13/05/2024 20:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5db9c01) para Embargos de Declaração
13/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/04/2024
13/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/04/2024
09/04/2024 21:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/04/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
01/04/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/04/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA
13/03/2024 19:46

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
13/03/2024 19:46

Conhecido o recurso de DIEGO LO GIUDICE PAES DA SILVA - CPF: *29.***.*04-95 e não provido
12/03/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 Sessão Presencial 13 03 2024 ()
12/12/2023 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/12/2023 13:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/12/2023 13:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
20/07/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 18:40

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2018 11:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/05/2018 16:16

Declarado o impedimento ou a suspeição
16/05/2018 14:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
11/05/2018 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2018

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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