05/09/2025 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2025 13:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 12:16

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dca997 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
05/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
05/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/04/2025 18:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2889ef proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): RODNEY DE FIGUEIREDO JÚNIOR Recorrido(a)(s): RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras.

Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada.

Duração do Trabalho / Controle de jornada / Cartão de ponto.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item IV; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 2º; artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I e II; artigo 400; artigo 410; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71, §4º; artigo 74, §2º; artigo 765; artigo 818; Código Civil, artigo 219; artigo 221. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODNEY DE FIGUEIREDO JUNIOR
26/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RODNEY DE FIGUEIREDO JUNIOR
26/03/2025 16:02

Não admitido o Recurso de Revista de RODNEY DE FIGUEIREDO JUNIOR
29/01/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 09:12

Encerrada a conclusão
14/11/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 21:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 12/11/2024
08/11/2024 17:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
25/10/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RODNEY DE FIGUEIREDO JUNIOR
17/10/2024 16:47

Conhecido o recurso de RODNEY DE FIGUEIREDO JUNIOR - CPF: *77.***.*02-66 e não provido
25/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2024
24/09/2024 07:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/09/2024 07:58

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 4 Des. Nascimento 15-10-2024 ()
17/09/2024 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo