10/09/2025 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2025 16:03

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2025 16:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de TOMMASO DI MARTINO em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 29/05/2025
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/05/2025
21/05/2025 14:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 716581d) para Contrarrazões
21/05/2025 14:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a9da8e6) para Contraminuta
21/05/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a538a1 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) TOMMASO DI MARTINO
08/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
08/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/04/2025 19:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da710c5 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE Recorrido(a)(s): BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Doença Ocupacional Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização / Estabilidade Acidentária DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Rescisória / Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 371; nº 378 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) art. 93, IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)art. 832 da CLT, do art. 489 do CPC, art. 118, da Lei N. 8213/1991 . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE
26/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE
26/03/2025 16:02

Não admitido o Recurso de Revista de GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE
24/03/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 16:02

Encerrada a conclusão
07/10/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/10/2024 13:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/10/2024
04/10/2024 22:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE
18/09/2024 13:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE - CPF: *48.***.*88-07
12/09/2024 11:31

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
10/09/2024 11:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/09/2024 13:38

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
26/08/2024 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/08/2024
15/08/2024 23:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE
01/08/2024 10:31

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
01/08/2024 10:31

Conhecido o recurso de GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE - CPF: *48.***.*88-07 e provido em parte
26/07/2024 14:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 46b3382) para Apresentação de Memoriais
26/07/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 11:46

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - SUPLEMENTAR ()
14/07/2024 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 20:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/06/2024 09:46

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
27/06/2024 22:18

Proferida decisão
27/06/2024 15:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
25/06/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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