25/08/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
14/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER em 13/08/2025
04/08/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 01/08/2025
01/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
24/07/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
23/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
23/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
23/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
22/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/07/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
14/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
14/07/2025 19:47

Homologada a liquidação
14/07/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
24/06/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
03/06/2025 15:35

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
19/05/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
16/05/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 835d85c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Transitado em julgado em 06/05/2025, iniciada a fase de liquidação, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo: 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença ou caso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Vindo os cálculos, intime-se a ré para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha dos cálculos que entende devidos, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação pela reclamada, intime-se o reclamante para ciência e manifestações em igual prazo.

Tudo cumprido, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
08/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
08/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/05/2025 11:45

Iniciada a liquidação
07/05/2025 11:45

Transitado em julgado em 06/05/2025
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER em 06/05/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b41204b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido julgar procedentes os embargos de declaração opostos por DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, para suprir a omissão verificada e acrescentar fundamentos à sentença, sem atribuir efeito modificativo ao julgado.

INTIMEM-SE as partes.

NADA MAIS.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
14/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
14/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
14/04/2025 16:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
12/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER em 11/04/2025
08/04/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS CAMPOS DUARTE
07/04/2025 12:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d33afe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER em face de DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e julgar procedentes, em parte, os pedidos, para: a) confirmar a decisão proferida em sede de tutela provisória quanto à anotação do término do contrato de trabalho na CTPS do reclamante; b) condenar a parte reclamada a pagar, no prazo legal: - saldo de salário (11 dias); - férias proporcionais acrescidas de um terço (11/12 avos); - décimo terceiro salário proporcional (7/12 avos); - multa do artigo 477, §8º, da CLT; - diferenças de FGTS; O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizam-se os recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais deferidas.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 100,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 5.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
28/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
28/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
28/03/2025 11:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/03/2025 11:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
28/03/2025 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
10/02/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
08/02/2025 03:04

Decorrido o prazo de DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:04

Decorrido o prazo de GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER em 07/02/2025
04/02/2025 19:12

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 13:25

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
29/01/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
29/01/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
28/01/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
23/01/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
22/01/2025 17:17

Audiência de instrução realizada (22/01/2025 13:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 11:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/01/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 16:15

Juntada a petição de Réplica
15/10/2024 11:16

Audiência de instrução designada (22/01/2025 13:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 11:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/10/2024 08:58 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 10:26

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL VITOR MACIEL DASINGER
30/07/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) DUVIVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
30/07/2024 11:02

Audiência inicial por videoconferência designada (15/10/2024 08:58 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo