04/09/2025 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/09/2025 10:04

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
30/08/2025 23:52

Convertido o julgamento em diligência
25/08/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
25/08/2025 11:45

Encerrada a conclusão
25/08/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 11:43

Encerrada a conclusão
13/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 11:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/05/2025
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/05/2025
22/04/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2025
14/04/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
01/04/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101506-40.2023.5.01.0202 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: UALLACE DA SILVA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª reclamada quanto ao tema "GRATUIDADE DE JUSTIÇA", por perda do objeto, e quanto aos itens "DIFERENÇAS SALARIAIS" e "DA MULTA DO ARTIGO 467 E 477, DA CLT", por ausência de interesse recursal, CONHECER do recurso ordinário do Município, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UALLACE DA SILVA
31/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) UALLACE DA SILVA
26/03/2025 14:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
26/03/2025 14:01

Conhecido em parte o recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e não provido
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 24/02/2025
21/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/02/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
07/02/2025 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
30/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2025 08:56

Retirado de pauta o processo
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/12/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
26/11/2024 18:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 07:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/11/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 11:30

Proferida decisão
24/10/2024 11:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
14/10/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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