29/07/2025 06:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b99672 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT (1) Recebo o recurso ordinário do(a) autora no #id:5095c06, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (legitimidade, tempestividade e representação processual regular #id:59dcafb).

A autora é beneficiária da gratuidade de justiça; (2) Notifique(m)-se o réu para, querendo, apresentar contrarrazões; (3) Por fim, remetam-se os autos à segunda instância.

SAO GONCALO/RJ, 14 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
14/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
14/07/2025 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR sem efeito suspensivo
14/07/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 11/07/2025
11/07/2025 18:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d613dd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: No mérito, julgar improcedentes todos os pedidos; Deferir a gratuidade de justiça à reclamante; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado do reclamado, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766; Custas pela parte autora, no importe de R$ 866,76, calculadas sobre o valor da causa de R$ 43.338,48, nos termos do art. 789, II, CLT, dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes; Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
27/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
27/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR
27/06/2025 19:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 866,77
27/06/2025 19:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR
27/06/2025 19:54

Concedida a gratuidade da justiça a PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR
27/06/2025 19:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
16/06/2025 21:28

Juntada a petição de Razões Finais
13/06/2025 19:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR
10/06/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 13:21

Audiência de instrução realizada (09/06/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/06/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 16:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 16:31

Audiência de instrução designada (09/06/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/05/2025 16:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/05/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 14:43

Audiência una realizada (30/04/2025 11:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/04/2025 09:03

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 22:29

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR em 15/04/2025
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR em 14/04/2025
15/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR em 14/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
11/04/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/04/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100262-16.2025.5.01.0264 : PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DESTINATÁRIO(S): PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 30/04/2025 11:00 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 04 de abril de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR
04/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR
04/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
04/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR
04/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SOUZA ALVES DE AGUIAR
03/04/2025 14:32

Proferida decisão
03/04/2025 13:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 13:40

Audiência una designada (30/04/2025 11:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/04/2025 13:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/04/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100262-16.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1
01/04/2025 09:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo