15/05/2025 14:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/05/2025 15:37

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8976c2c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
29/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/04/2025 15:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a009b0f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): DIOGO DIAS LINO Recorrido(a)(s): EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 54, §1º; artigo 74; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO DIAS LINO
21/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DIAS LINO
21/03/2025 16:42

Não admitido o Recurso de Revista de DIOGO DIAS LINO
20/03/2025 21:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 21:59

Encerrada a conclusão
28/01/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 11:32

Encerrada a conclusão
07/11/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/11/2024 10:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 06/11/2024
29/10/2024 21:26

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 18:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2024
22/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2024
22/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
21/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DIAS LINO
15/10/2024 15:07

Conhecido o recurso de DIOGO DIAS LINO - CPF: *45.***.*08-31 e não provido
14/10/2024 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2024
19/09/2024 09:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/09/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
10/09/2024 20:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/05/2024 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo