TRT1 - 0100096-14.2023.5.01.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 49

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 18ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/09/2025 13:53

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
07/09/2025 18:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/04/2025
31/03/2025 12:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100096-14.2023.5.01.0018 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: EVERALDO JOSE DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO: EVERALDO JOSE DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar diferenças salariais, por desvio de função no período trabalho entre 2018 e março de 2022, com reflexos em décimo terceiro, gratificação de férias, adicional noturno, e adicional de triênios, bem como horas extras, considerando-se os valores quitados, conforme fichas financeiras de ID 828f4cf, sendo devidas, ainda, diferenças de repouso semanal remunerado, por decorrência da repercussão no valor das horas extras pagas. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando-se a ré a pagar ao patrono do autor honorários advocatícios sucumbenciais, no valor correspondente a 10% sobre o valor líquido dos pedidos procedentes.

Dada a sucumbência parcial do autor, mantém-se a condenação em honorários sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, conforme valor atribuído na inicial, suspendendo-se, no entanto, a exigibilidade da verba, na forma da parte final do artigo 791-A, §4º, parte final, da CLT, observando-se os demais parâmetros de apuração da condenação fixados na decisão. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO JOSE DA SILVA
21/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DA SILVA
13/03/2025 08:16

Conhecido o recurso de EVERALDO JOSE DA SILVA - CPF: *11.***.*85-92 e provido em parte
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
30/01/2025 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/01/2025 15:27

Retirado de pauta o processo
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
07/11/2024 18:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/11/2024 02:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/08/2024 15:18

Retirado de pauta o processo
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
13/08/2024 09:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
12/08/2024 15:16

Retirado de pauta o processo
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
12/07/2024 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
22/04/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo