22/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/06/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/05/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09d65a6 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para ter ciência da certidão ID 1222baf bem como dos documentos obtidos via INFOJUD e que foram anexados aos autos(certidão ID d3188ad), a fim de que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos no art. 878, da CLT, sendo certo que aqueles protegidos por sigilo fiscal (declarações de renda) estarão com visibilidade permitida apenas ao advogado do exequente, o qual se responsabiliza pela manutenção do sigilo, vedada a cópia, divulgação e utilização para fim diverso deste processo, sob as penas da lei.

Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, da CLT, relativamente à prescrição intercorrente.

NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
20/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
20/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
06/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/02/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
11/12/2024 14:55

Registrada a inclusão de dados de WENDELL CLARA LEMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/12/2024 14:55

Registrada a inclusão de dados de WANDERSON CINTRA LEMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA em 28/11/2024
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de WENDELL CLARA LEMES em 09/09/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MEGATEC LTDA em 09/09/2024
07/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de WANDERSON CINTRA LEMES em 06/09/2024
05/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA em 04/09/2024
05/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
05/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 10:56

Expedido(a) edital a(o) WANDERSON CINTRA LEMES
02/08/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) WENDELL CLARA LEMES
02/08/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MEGATEC LTDA
01/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
31/07/2024 16:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
31/07/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/07/2024 09:41

Encerrada a conclusão
18/07/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de WANDERSON CINTRA LEMES em 02/07/2024
07/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2024
07/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 10:59

Expedido(a) edital a(o) WANDERSON CINTRA LEMES
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de WANDERSON CINTRA LEMES em 15/05/2024
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de WENDELL CLARA LEMES em 15/05/2024
17/04/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON CINTRA LEMES
17/04/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) WENDELL CLARA LEMES
23/03/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/02/2024 19:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2024 19:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
23/02/2024 17:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/12/2023 11:54

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA em 29/11/2023
07/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
06/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/09/2023 09:54

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA MEGATEC LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/06/2023 13:34

Encerrada a conclusão
29/05/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/05/2023 15:34

Desarquivados os autos
29/05/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2022 13:31

Arquivados os autos provisoriamente
08/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA em 07/07/2022
21/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
11/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MEGATEC LTDA em 10/03/2022
22/02/2022 03:19

Decorrido o prazo de RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA em 21/02/2022
07/02/2022 17:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MEGATEC LTDA
27/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
26/01/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/01/2022 12:01

Iniciada a execução
26/01/2022 11:57

Transitado em julgado em 21/09/2021
09/11/2021 18:58

Juntada a petição de Manifestação (meios para execução)
27/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MEGATEC LTDA em 26/08/2021
27/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA em 26/08/2021
13/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MEGATEC LTDA
11/08/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
06/08/2021 14:45

Encerrada a conclusão
28/07/2021 09:35

Alterado o tipo de petição de Tutela Cautelar Incidental (ID: c7efc26) para Manifestação
28/07/2021 09:35

Alterado o tipo de petição de Tutela Cautelar Incidental (ID: 114e99c) para Manifestação
28/07/2021 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/06/2021 19:32

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental (Tutela Cautelar Incidental)
30/06/2021 19:29

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental (Tutela Cautelar Incidental)
05/04/2021 14:52

Encerrada a conclusão
17/03/2021 09:16

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia_Mandato_Megatec)
16/03/2021 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/03/2021 12:25

Juntada a petição de Manifestação (iniciação da execução)
28/01/2021 14:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA MEGATEC LTDA
28/01/2021 00:08

Decorrido o prazo de RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA em 27/01/2021
20/01/2021 15:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/12/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2020
12/12/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 15:24

Juntada a petição de Manifestação (intimaçao)
04/12/2020 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
04/12/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MEGATEC LTDA em 03/12/2020
04/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA em 03/12/2020
03/12/2020 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/12/2020 18:32

Encerrada a conclusão
27/11/2020 14:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/11/2020 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/11/2020 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MEGATEC LTDA
11/11/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
11/11/2020 11:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
11/11/2020 11:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
11/11/2020 11:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 470,10
11/11/2020 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/10/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/10/2020 10:26

Convertido o julgamento em diligência
16/10/2020 13:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/09/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2020 00:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/09/2020 00:18

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MEGATEC LTDA em 04/09/2020
04/09/2020 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Não aceitação a proposta apresentada)
04/09/2020 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de Acordo)
29/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MEGATEC LTDA em 28/08/2020
29/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA em 28/08/2020
28/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MEGATEC LTDA
27/08/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/08/2020 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Não interesse em audiencia para proposta de acordo)
19/08/2020 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Audiência)
12/08/2020 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Ref. despacho 4209201)
05/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 22:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MEGATEC LTDA
03/08/2020 22:10

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
03/08/2020 22:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MEGATEC LTDA em 01/07/2020
02/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA em 01/07/2020
05/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA em 04/06/2020
03/06/2020 13:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 13:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Réplica com manifestação e não produção de prova)
01/06/2020 18:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MEGATEC LTDA
01/06/2020 18:18

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
28/05/2020 23:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/05/2020 23:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/05/2020 12:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA
06/05/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
16/03/2020 21:37

Audiência inicial cancelada (26/03/2020 08:50:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/01/2020 09:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 09:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 09:43

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
20/01/2020 16:41

Expedido(a) ofício a(o) autor/null
13/01/2020 14:19

Concedida a Antecipação de tutela a RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA - CPF: *34.***.*06-37
13/01/2020 14:19

Concedida a Antecipação de tutela a RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA - CPF: *34.***.*06-37
13/01/2020 14:19

Concedida a Antecipação de tutela a RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA - CPF: *34.***.*06-37
10/01/2020 19:14

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANELITA ASSED PEDROSO
08/01/2020 12:26

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental (Tutela Antecipada Incidental)
19/12/2019 14:46

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental (Tutela Antecipada Incidental)
18/12/2019 19:17

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
14/12/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 08:12

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
09/12/2019 18:58

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental (Tutela Antecipada Incidental)
09/12/2019 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela a RAMON PIMENTA BAPTISTA TEIXEIRA - CPF: *34.***.*06-37
06/12/2019 08:47

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANELITA ASSED PEDROSO
03/12/2019 13:02

Audiência inicial designada (26/03/2020 08:50 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/12/2019 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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