22/05/2025 17:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CNO S.A em 20/05/2025
20/05/2025 11:18

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2777118 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELIVELTON RIBEIRO DE AZEVEDO
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIVELTON RIBEIRO DE AZEVEDO
06/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/04/2025 11:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e29b086 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. COMPANHIA DE BIOENERGIA DE ANGOLA - BIOCOM Recorrido(a)(s): 1. ELIVELTON RIBEIRO DE AZEVEDO 2. CNO S.A 3. ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, in verbis (Id 9190137): "ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO , para para que seja afastado o indeferimento da aplicação da legislação trabalhista brasileira ao caso, e, como isso, a extinção sem resolução de mérito dos pedidos de indenização por danos morais, assim como a improcedência dos pedidos iniciais, devendo os autos retornarem ao juízo de origem, para apreciação de todos os pedidos condenatórios baseados no contrato de trabalho do autor com a BIOCOM, bem como o pleito de responsabilização solidária das reclamadas, evitando-se a supressão de instância.

Tudo nos termos do voto da Exm.ª Desembargadora Relatora". (g.n) Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/ RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE BIOENERGIA DE ANGOLA - BIOCOM
26/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIOENERGIA DE ANGOLA - BIOCOM
26/03/2025 16:02

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DE BIOENERGIA DE ANGOLA - BIOCOM
30/01/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 08:03

Encerrada a conclusão
22/11/2024 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 10:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELIVELTON RIBEIRO DE AZEVEDO em 21/11/2024
21/11/2024 21:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIOENERGIA DE ANGOLA - BIOCOM
30/10/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A
30/10/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A
30/10/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ELIVELTON RIBEIRO DE AZEVEDO
30/10/2024 13:39

Conhecido o recurso de ELIVELTON RIBEIRO DE AZEVEDO - CPF: *60.***.*79-14 e provido em parte
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 10:42

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
11/10/2024 22:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 22:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/05/2024 11:31

Retirado de pauta o processo
02/05/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/04/2024
17/04/2024 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/04/2024 13:47

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
09/04/2024 17:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 17:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/04/2024 09:46

Retirado de pauta o processo
15/03/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2024
14/03/2024 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2024 13:06

Incluído em pauta o processo para 01/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
06/03/2024 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/11/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo