22/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ELIEL ALVES DO NASCIMENTO em 21/08/2025
19/08/2025 16:01

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/08/2025 15:57

Juntada a petição de Contestação
12/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL ALVES DO NASCIMENTO
11/08/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/08/2025 09:49

Iniciada a execução
03/08/2025 21:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/07/2025
30/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELIEL ALVES DO NASCIMENTO em 29/07/2025
14/07/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL ALVES DO NASCIMENTO
11/07/2025 14:59

Proferida decisão
11/07/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/07/2025 00:13

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/07/2025
24/06/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5eafa9d proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO o laudo pericial atualizado #id:3a238c7, conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 11.132,54CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 494,34HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 1.678,86IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isento Total Devido pelo Reclamado: R$ 13.305,74 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 10 de junho de 2025 MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho NITEROI/RJ, 11 de junho de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
11/06/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/06/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL ALVES DO NASCIMENTO
11/06/2025 09:12

Homologada a liquidação
10/06/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
19/05/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
22/04/2025 12:15

Juntada a petição de Impugnação
22/04/2025 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 17:23

Juntada a petição de Impugnação
16/04/2025 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 03/04/2025
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 018ff5d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Intime-se o perito do alvará supra.

Ante os esclarecimentos prestados pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem.

Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo, com sem manifestações das partes, dou por encerrada a produção da prova pericial. NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIEL ALVES DO NASCIMENTO
31/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
31/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL ALVES DO NASCIMENTO
31/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/03/2025 20:28

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/03/2025 10:35

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 19/02/2025
30/01/2025 19:06

Juntada a petição de Impugnação
21/01/2025 09:15

Juntada a petição de Impugnação
15/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL ALVES DO NASCIMENTO
02/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
29/11/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/11/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL ALVES DO NASCIMENTO
28/11/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/11/2024
06/11/2024 12:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 16/10/2024
09/10/2024 10:03

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
19/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/05/2024 20:43

Juntada a petição de Impugnação
10/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/05/2024
26/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELIEL ALVES DO NASCIMENTO em 25/04/2024
24/04/2024 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/04/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL ALVES DO NASCIMENTO
11/04/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/04/2024 15:17

Iniciada a liquidação
08/04/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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