02/07/2025 19:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA - ME em 25/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de H T TRANSPORTES LTDA - ME em 25/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ODILON RIBEIRO em 25/06/2025
10/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33406d3 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ODILON RIBEIRO
09/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA - ME
09/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) H T TRANSPORTES LTDA - ME
09/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ODILON RIBEIRO
09/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/06/2025 15:05

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 4e2b4fd) para Manifestação
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME em 26/05/2025
23/05/2025 16:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 765c0b3 proferida nos autos. 0100420-30.2018.5.01.0551 - 9ª TurmaRecorrente(s): 1.

TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME Recorrido(a)(s): 1.

ODILON RIBEIRO 2.

H T TRANSPORTES LTDA - ME 3.

NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA - ME RECURSO DE: TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME Visto etc.

Registra-se, inicialmente, que recebo a peça de Id. 4e2b4fd como simples manifestação e passo ao exame de admissibilidade do Recurso de Revista de Id. b81bd8c, considerando que a parte apenas se ateve a reiterar as razões suas alegações .

No mais, reitero in totum o disposto no despacho exarado sob Id. 46eb648. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/11/2024 - Id f3c934c; recurso apresentado em 22/11/2024 - Id b81bd8c).

Representação processual regular (Id 5329ac9).

Deserção.

Ao interpor o recurso de revista de Id. b81bd8c, a ora recorrente deixou de realizar o preparo recursal apoiando-se no requerimento de concessão da gratuidade de justiça formulado no bojo do apelo.

Indeferido o pedido, nos termos do despacho de Id. 46eb648, a parte ré foi intimada para comprovar o preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Todavia, transcorrido o prazo, a reclamada manteve-se inerte quanto à comprovação do recolhimento do preparo recursal, limitando-se à interposição de Embargos de Declaração (Id. 4e2b4fd), os quais foram recebidos como simples manifestação, conforme exposto preliminarmente.

Nesta medida, porquanto não comprovado o devido preparo recursal no prazo estabelecido, verifica-se a deserção do recurso de revista interposto. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ibc) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME
09/05/2025 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME
08/05/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/05/2025 13:44

Encerrada a conclusão
06/05/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46eb648 proferido nos autos.

Parte(s): 1. TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA - ME 2. ODILON RIBEIRO 3. H T TRANSPORTES LTDA - ME 4. NOVA UNIÃO SERVIÇOS S/C LTDA - ME Visto etc.

Verifica-se que, ao interpor o recurso de revista, a recorrente, TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA - ME, deixou de realizar o respectivo preparo, apoiando-se no requerimento preliminar de concessão do benefício da justiça gratuita.

Sustenta que faz jus à assistência judiciária gratuita, com fundamento em alegadas dificuldades financeiras, não tendo, portanto, condições financeiras de arcar com as custas judiciais e com o depósito recursal.

Com efeito, o artigo 790, § 4º, da CLT, autoriza a concessão da gratuidade de justiça à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo.

No mesmo sentido, a jurisprudência sedimentada do C.

TST, consubstanciada no item II da Súmula 463, admite a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que comprovada, de forma inequívoca, a incapacidade de arcar com as despesas processuais.

No entanto, no caso em apreço, a ora recorrente apenas acosta o documento de Id. 27455ff, que não tem o condão de demonstrar de forma inequívoca sua insuficiência financeira.

Sendo assim, considerando que a ré não fez prova cabal da sua hipossuficiência econômica, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Neste contexto, considerando reiteradas decisões do TST, com base na OJ 269 da SBDI-I e no artigo 932 do CPC, intime-se a recorrente TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA - ME, para comprovar o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso para o exame de admissibilidade do recurso de revista interposto.

Intime-se. /ibc/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME
26/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME
26/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 12:49

Encerrada a conclusão
30/01/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 08:38

Encerrada a conclusão
25/11/2024 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/11/2024 18:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA - ME em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de H T TRANSPORTES LTDA - ME em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ODILON RIBEIRO em 22/11/2024
22/11/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA - ME
04/11/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME
04/11/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) H T TRANSPORTES LTDA - ME
04/11/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ODILON RIBEIRO
22/10/2024 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-94
22/10/2024 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 32.***.***/0001-40
22/10/2024 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de H T TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 39.***.***/0001-78
04/10/2024 14:32

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 Sessão Virtual RRC EM MESA ()
30/09/2024 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
30/09/2024 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/09/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ODILON RIBEIRO
18/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:51

Convertido o julgamento em diligência
13/09/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
01/02/2024 00:48

Decorrido o prazo de NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA - ME em 31/01/2024
01/02/2024 00:48

Decorrido o prazo de TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME em 31/01/2024
01/02/2024 00:48

Decorrido o prazo de H T TRANSPORTES LTDA - ME em 31/01/2024
01/02/2024 00:48

Decorrido o prazo de ODILON RIBEIRO em 31/01/2024
26/01/2024 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA - ME
18/12/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME
18/12/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) H T TRANSPORTES LTDA - ME
18/12/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ODILON RIBEIRO
19/10/2023 20:48

Conhecido o recurso de ODILON RIBEIRO - CPF: *42.***.*55-68 e provido em parte
22/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/09/2023
21/09/2023 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:44

Incluído em pauta o processo para 11/10/2023 09:00 SV RRC ()
20/07/2023 08:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2023 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
18/04/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo