13/06/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0709dd proferida nos autos.

Vistos etc.

Analisando-se os autos, nota-se que a lide trata de tema afeto ao decidido pelo STF quanto ao Tema de Repercussão Geral nº 1389.

Trata-se de demanda trabalhista em que se discute, entre outros pontos, a licitude da contratação da parte autora como autônomo, com possível alegação de fraude à relação de emprego.

Considerando que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida (Tema 1389), irá definir tese sobre a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar controvérsias que envolvam a alegação de fraude na contratação por meio de pessoa jurídica/autônomo; o ônus da prova nos casos em que se discute a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para prestação de serviços, sem vínculo de emprego, considerando, ainda, a relevância da matéria e da possibilidade de afetação direta do presente feito pela tese a ser firmada pela Suprema Corte, entendo prudente e necessário suspender o presente processo até o julgamento definitivo do Tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT).

Determino, portanto, a suspensão do feito até ulterior deliberação.

Retire-se de pauta.

Registre-se o sobrestamento.

Partes cientes, via publicação no Diário Oficial.

ITAPERUNA/RJ, 12 de junho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE - PLENO SAUDE LTDA
12/06/2025 16:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/06/2025 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
12/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PLENO SAUDE LTDA
12/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE
12/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA BORGES
12/06/2025 15:03

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/06/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/06/2025 13:09

Encerrada a conclusão
12/06/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101386-29.2024.5.01.0471 : CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA BORGES : VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA BORGES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte.

Fica ciente, ainda, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Instrução por videoconferência: 16/06/2025 14:35 ID da reunião: 223 822 0978 Senha de acesso: 220978 Link de acesso à Sala de audiência virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2238220978?pwd=Z3FTT2IvWTIwT3hZaW1XRCtxckdWdz09 A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, devendo os patronos e partes encaminharem o link de acesso à Sala de Audiência Virtual para suas testemunhas.Desde já, fica alertado pelo Juízo que, em qualquer momento do depoimento, poderá ser solicitado que o depoente mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.Ao acessar o ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 01 de abril de 2025.

ERIKA CESARIO DA SILVA PESSOA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA BORGES
01/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PLENO SAUDE LTDA
01/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE
01/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA BORGES
01/04/2025 10:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2025 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
01/04/2025 10:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2025 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
26/02/2025 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
05/12/2024 10:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/01/2025 11:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PLENO SAUDE LTDA
04/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE
04/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA BORGES
04/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
14/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/11/2024 21:35

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 19:05

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/11/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/11/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PLENO SAUDE LTDA
04/11/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE
04/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/11/2024 19:42

Juntada a petição de Réplica
22/10/2024 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 13:43

Expedido(a) mandado a(o) ALCIONE ALVES GOULART
17/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/10/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA BORGES
10/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/10/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 15:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 11:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/10/2024 13:38

Audiência una por videoconferência realizada (03/10/2024 09:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
02/10/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 16:20

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 16:00

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 14:14

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 16:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2024 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/09/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PLENO SAUDE LTDA
04/09/2024 15:12

Expedido(a) mandado a(o) VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE
04/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA BORGES
04/09/2024 11:55

Audiência una por videoconferência designada (03/10/2024 09:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/09/2024 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/08/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/08/2024 09:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/08/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/08/2024 12:20

Encerrada a conclusão
27/08/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/08/2024 09:43

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo