02/09/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 14:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 12/08/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARGARETH FERREIRA DA SILVA em 12/08/2025
06/08/2025 17:23

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista_FS)
29/07/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
28/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH FERREIRA DA SILVA
30/06/2025 11:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 10.***.***/0001-79
18/06/2025 15:42

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
05/06/2025 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
14/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARGARETH FERREIRA DA SILVA em 15/04/2025
03/04/2025 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_FS)
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100418-52.2024.5.01.0227 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: MARGARETH FERREIRA DA SILVA, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARGARETH FERREIRA DA SILVA, VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo interpostos pela segunda ré e pela autora, respectivamente, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no montante de R$ 5.000,00, observada a Súmula nº 439 do TST, e majorar os honorários sucumbenciais, destinados aos patronos do trabalhador, ao percentual de 15% do valor que resultar da liquidação da sentença.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória da parcela deferida.

Custas totais no importe de R$ 400,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$20.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETH FERREIRA DA SILVA
01/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
01/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH FERREIRA DA SILVA
17/03/2025 14:41

Conhecido o recurso de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e não provido
17/03/2025 14:41

Conhecido o recurso de MARGARETH FERREIRA DA SILVA - CPF: *90.***.*19-81 e provido em parte
14/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:10

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/02/2025 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
17/01/2025 14:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
17/01/2025 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo