09/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) MODAL PARTICIPACOES LTDA
05/09/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MODAL S.A.
05/09/2025 08:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOHN MICHEL PIMENTA DE MORAES STREITHORST sem efeito suspensivo
04/09/2025 19:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
28/08/2025 14:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 11:46

Audiência de instrução realizada (19/08/2025 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 10:30

Juntada a petição de Réplica
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de VIVIANE FERNANDES RIBEIRO em 24/07/2025
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO TRINDADE NETO em 24/07/2025
17/07/2025 23:05

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE FERNANDES RIBEIRO
15/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO TRINDADE NETO
15/07/2025 12:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 12:47

Audiência de instrução designada (19/08/2025 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 12:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/07/2025 10:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/07/2025 09:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 17:20

Juntada a petição de Contestação
05/06/2025 11:18

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2025 09:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 09:54

Audiência una realizada (05/06/2025 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 00:51

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BANCO MODAL S.A. em 13/05/2025
20/05/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de MODAL PARTICIPACOES LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de BANCO MODAL S.A. em 14/05/2025
08/05/2025 19:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/05/2025 00:27

Expedido(a) intimação a(o) MODAL PARTICIPACOES LTDA
05/05/2025 00:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MODAL S.A.
05/05/2025 00:26

Expedido(a) notificação a(o) MODAL PARTICIPACOES LTDA
05/05/2025 00:26

Expedido(a) notificação a(o) BANCO MODAL S.A.
16/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOHN MICHEL PIMENTA DE MORAES STREITHORST em 15/04/2025
07/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c11a96 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Os elementos constantes dos autos não convencem o Juízo, a inaudita altera pars, da probabilidade do direito alegado e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, conforme requerido pelo art. 300, caput, do Código de Processo Civil.

Isto porque a natureza da tutela requerida exige robusto convencimento do julgador, com vistas a evitar uma restrição desproporcional à ampla defesa e ao contraditório.

Assim, para possibilitar um conhecimento mais exaurido da matéria, indefiro a tutela antecipada pretendida e incluo o processo em pauta de audiência.

Considerando que: 1. a prática das audiências virtuais tem demonstrado, na maioria das vezes, que partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos; 2. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que partes e testemunhas, por falha e dificuldade técnica não comparecem pontualmente no horário estabelecido ou acessam a sala virtual com câmera e microfone desligados, demandando reiteradas explicações de como efetuar a efetiva participação e muitas vezes sem conseguir a resolução; 3. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que as partes e as testemunhas acessam a sessão virtual de locais inapropriados (como carro em movimento, local de trabalho com muito ruído ao redor, de sua residência, mas com interferência de outras pessoas), além de utilização de vestimentas inadequadas ou falta delas; 4. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que há deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados; 5. há espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a realização da audiência; 6. a audiência presencial melhora sobremaneira a colheita da prova, evitando falhas de comunicação; 7. a audiência presencial tem se revelado efetiva na discussão e formalização da conciliação; 8. há requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências; 9. a audiência telepresencial tem gerado atraso desnecessário no ato (e por consequência nas demais audiências da pauta); 10. o princípio da celeridade deve ser observado pelo julgador, mormente para evitar adiamentos desnecessários, como muitas vezes têm ocorrido nas audiências telepresenciais; 11. a audiência presencial permite maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; 12. foram editados o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022 e a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, assim como expedido o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022. 13. o CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos, Conforme despacho da CGJT na Consulta Administrativa (1680) nº 0000077-85.2023.2.00.0500, CONSIDERO inviável a produção de prova de forma virtual, especialmente em razão do retorno integral das atividades no fórum, e determino a designação de audiência na modalidade presencial para dia, horário e local indicados a seguir, sem prejuízo do trâmite do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.

Audiência Una: 05/06/2025 09:00 Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje notificação de testemunhas a parte deverá requerer até 5 dias após o recebimento desta notificação, oferecendo rol com endereços residenciais e/ou e-mail das testemunhas, e que se oferecido após o prazo não se desincumbirá do ônus de trazê-las. Ciente, ainda, de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas (art. 455, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT). É de responsabilidade do advogado a verificação das notificações com diligências negativas direcionadas às testemunhas arroladas, ou seja, ficando com o ônus de trazê-las quando não haja tempo hábil para renotificação.

No processo sumaríssimo, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.

Na hipótese de acordo, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOHN MICHEL PIMENTA DE MORAES STREITHORST
04/04/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JOHN MICHEL PIMENTA DE MORAES STREITHORST
04/04/2025 13:32

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOHN MICHEL PIMENTA DE MORAES STREITHORST
04/04/2025 09:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 09:27

Audiência una designada (05/06/2025 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 09:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100372-65.2025.5.01.0021 distribuído para 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1
02/04/2025 07:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
01/04/2025 14:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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