31/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MRV CONSTRUCOES LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS LOPES RODRIGUES em 30/05/2025
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100291-36.2021.5.01.0481 : CARLOS LOPES RODRIGUES : MRV CONSTRUCOES LTDA PROCESSO: 0100291-36.2021.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): CARLOS LOPES RODRIGUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

Os pagamentos/transferências/recolhimentos foram/serão realizados diretamente pela agência bancária.

MACAE/RJ, 16 de maio de 2025.

MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS LOPES RODRIGUES
17/05/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
17/05/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LOPES RODRIGUES
17/05/2025 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/05/2025 05:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2025 05:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LOPES RODRIGUES
16/05/2025 05:25

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 321,13)
16/05/2025 05:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.422,58)
17/04/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c622f09 proferida nos autos.

SMF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macaé PROCESSO: 0100291-36.2021.5.01.0481 CLASSE: RECLAMANTE: CARLOS LOPES RODRIGUES MRV CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-00 DECISÃO PJe

Vistos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:0d3c6eb, para fixar o valor TOTAL da execução em R$6.691,08, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/01/2025, sendo: R$6.372,46, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$318,62, referentes aos honorários advocatícios. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS LOPES RODRIGUES
26/03/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
26/03/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LOPES RODRIGUES
26/03/2025 16:06

Homologada a liquidação
26/03/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
26/03/2025 14:36

Encerrada a conclusão
17/02/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MRV CONSTRUCOES LTDA em 13/02/2025
11/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
30/01/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LOPES RODRIGUES
30/01/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/10/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
18/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LOPES RODRIGUES
18/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/10/2024 12:38

Encerrada a conclusão
28/09/2024 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/09/2024 21:38

Iniciada a liquidação
28/09/2024 21:37

Transitado em julgado em 29/08/2024
16/09/2024 15:51

Recebidos os autos para prosseguir
06/12/2022 16:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2022 16:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 109,69)
25/11/2022 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões
17/11/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LOPES RODRIGUES
14/11/2022 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MRV CONSTRUCOES LTDA sem efeito suspensivo
28/10/2022 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
08/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de MRV CONSTRUCOES LTDA em 07/10/2022
08/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS LOPES RODRIGUES em 07/10/2022
01/10/2022 15:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário pela reclamada)
27/09/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
23/09/2022 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LOPES RODRIGUES
23/09/2022 16:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS LOPES RODRIGUES
14/09/2022 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
02/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de MRV CONSTRUCOES LTDA em 01/09/2022
01/09/2022 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre ED do reclamante)
25/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
17/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de MRV CONSTRUCOES LTDA em 16/08/2022
17/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS LOPES RODRIGUES em 16/08/2022
15/08/2022 12:41

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fcf10d7) para Embargos de Declaração
10/08/2022 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração)
03/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LOPES RODRIGUES
29/07/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
29/07/2022 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 109,69
29/07/2022 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS LOPES RODRIGUES
29/07/2022 11:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS LOPES RODRIGUES
02/06/2022 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
02/06/2022 12:36

Encerrada a conclusão
02/05/2022 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
22/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de MRV CONSTRUCOES LTDA em 21/03/2022
22/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS LOPES RODRIGUES em 21/03/2022
08/03/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
03/03/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LOPES RODRIGUES
03/03/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/03/2022 13:01

Convertido o julgamento em diligência
06/12/2021 16:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
06/12/2021 16:59

Encerrada a conclusão
06/12/2021 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de MRV CONSTRUCOES LTDA em 17/09/2021
18/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS LOPES RODRIGUES em 17/09/2021
10/09/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
08/09/2021 21:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LOPES RODRIGUES
08/09/2021 21:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/09/2021 21:24

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2021 18:51

Juntada a petição de Manifestação (Juntada substabelecimento e carta de preposição.)
11/08/2021 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
11/08/2021 11:05

Audiência de instrução realizada (11/08/2021 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MRV CONSTRUCOES LTDA em 07/06/2021
19/05/2021 16:53

Juntada a petição de Manifestação (rÉPLICA)
07/05/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
06/05/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LOPES RODRIGUES
06/05/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/05/2021 13:14

Audiência de instrução designada (11/08/2021 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/05/2021 17:24

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRV)
29/04/2021 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/04/2021 12:58

Expedido(a) notificação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
09/04/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/03/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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