12/06/2025 17:50

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de LRT KING RESTAURANTE E BAR LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ DA CRUZ MUNIZ em 09/06/2025
30/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9190939 proferido nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, recebo a petição de Id 7fcee92, como simples manifestação.

Ato contínuo, considerando a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes no RE 1.532.603, que determinou a suspensão nacional dos processos relacionados ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, o qual trata da licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo e da distribuição do ônus da prova, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do recurso.

Remetam-se os autos à tarefa “Aguardando final de sobrestamento” e registre-se a suspensão sob o código “Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (265)”, nos termos do Ofício TRT-CORREGEDORIA-SCR nº 160/2023.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LRT KING RESTAURANTE E BAR LTDA
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LRT KING RESTAURANTE E BAR LTDA
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ DA CRUZ MUNIZ
29/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/05/2025 18:08

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 7fcee92) para Manifestação
27/05/2025 18:07

Encerrada a conclusão
15/05/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ DA CRUZ MUNIZ em 14/05/2025
13/05/2025 10:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 122407d proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PJe Vistos etc.

A execução provisória é permitida até a penhora.

Indefiro.

Homologo os cálculos constantes da Planilha de Calculo sob ID. 66c92bb e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 27.501,90, sendo R$ 17.535,90 de crédito líquido autoral, R$ 4.829,06 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 2.273,12 de honorários sucumbenciais ao patrono do autor, R$ 1.863,82 de contribuição previdenciária (cota empregado e cota empregador) e R$ 1.000,00 de custas.

Dê-se ciência às partes desta homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo no prazo improrrogável em 48 horas ou garantir a execução, nos termos dos artigos 880 e seguintes da CLT. A ré fica ciente de que não será deferida prorrogação de prazo para pagamento, pois ele é legal e peremptório.

A parte autora em 05 dias deverá indicar conta corrente ou poupança, sua ou de seu patrono, desde que tenha recebido poderes para receber e dar quitação, a fim de possibilitar oportunamente a transferência bancária dos valores depositados em pagamento após o trânsito em julgado. Decorrido o prazo in albis, em não havendo pagamento espontâneo, o funcionário ao certificar o decurso do prazo de 48 horas deverá NO MESMO MOMENTO alterar a fase para execução no sistema.

O mesmo se dará nos casos de pedido de parcelamento da execução, nos termos do art. 916, do CPC, já que se trata de cumprimento de sentença à vista do art. 921, V, do CPC.

Após, remetam-se os autos à conclusão para tentativa de bloqueio junto ao Sisbajud, observando que há Recurso Ordinário pendente de julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LRT KING RESTAURANTE E BAR LTDA
08/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LRT KING RESTAURANTE E BAR LTDA
08/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ DA CRUZ MUNIZ
08/05/2025 10:28

Homologada a liquidação
07/05/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/04/2025 10:25

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100363-41.2025.5.01.0074 : ANTONIO LUIZ DA CRUZ MUNIZ : LRT KING RESTAURANTE E BAR LTDA DESTINATÁRIO(S): LRT KING RESTAURANTE E BAR LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar inclusive sobre os cálculos do autor em 08 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CAROLINE POLASTRINI CLARO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LRT KING RESTAURANTE E BAR LTDA
07/04/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LRT KING RESTAURANTE E BAR LTDA
04/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/04/2025 15:23

Iniciada a liquidação
03/04/2025 12:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100363-41.2025.5.01.0074 distribuído para 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1
02/04/2025 18:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/04/2025 17:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 17:01

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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