21/08/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 07:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PARCER SOLUCOES LTDA em 20/08/2025
13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2025
11/08/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PARCER SOLUCOES LTDA
28/07/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMARA DE SOUZA
24/07/2025 17:12

Conhecido em parte o recurso de MARCIO CAMARA DE SOUZA - CPF: *80.***.*17-57 e provido em parte
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 15:10

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
30/06/2025 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
29/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo