28/08/2025 16:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 16:46

Iniciada a liquidação
28/08/2025 15:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/08/2025 15:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/08/2025 08:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/08/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
17/08/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7fb06e proferido nos autos.

Ante o requerimento de #id. eb253ba, fica redesignada a audiência de conciliação para o dia 28/08/2025, às 08:30h, devendo as partes entrar na reunião Zoom, através do link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt06.dc? pwd=bEU4UGY2eDV3cW1Oc1l4T1Y0bDNaUT09 Senha: 122614 ID: 305 184 4521 Dê-se ciência às partes.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de agosto de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOELMA DIAS FERREIRA
14/08/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
14/08/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
14/08/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/08/2025 08:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2025 16:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (21/08/2025 08:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
14/08/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 09:14

Cancelada a liquidação
12/08/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
12/08/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
12/08/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (21/08/2025 08:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
05/08/2025 13:04

Iniciada a liquidação
05/08/2025 13:04

Transitado em julgado em 07/07/2025
05/08/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOELMA DIAS FERREIRA em 07/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ConPag 0100418-76.2024.5.01.0025 CONSIGNANTE: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA CONSIGNATÁRIO: JOELMA DIAS FERREIRA DESTINATÁRIO(S): JOELMA DIAS FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de julho de 2025.

ANA PAULA DE CARVALHO FERREIRA SANTIAGO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOELMA DIAS FERREIRA
07/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
03/07/2025 15:50

Expedido(a) alvará a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
02/07/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 12:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 333,19)
24/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b88cb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento proposta por CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. em face de JOELMA DIAS FERREIRA (beneficiária de GELSON VENTURA DE OLIVEIRA) e PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na reconvenção para condenar a reconvinda CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA a pagar a reconvinte JOELMA DIAS FERREIRA (beneficiária de GELSON VENTURA DE OLIVEIRA) no prazo legal, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de atualização monetária e juros, observados os parâmetros fixados, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra, as seguintes parcelas: Terço constitucional vinculado às férias vencidas de 2022/20223; e Devolução do desconto (11525 estouro período ant desc).

Da gratuidade de justiça: Foi deferida à gratuidade de justiça à reconvinte (consignatária).

Dos honorários advocatícios: A ação de consignação em pagamento foi julgada procedente.

Não há honorários advocatícios na ação de consignação em pagamento.

A reconvenção foi julgada procedente em parte.

A reconvinte é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.”.

O reconvindo é sucumbente.

Logo são devidos os honorários advocatícios em favor do advogado da parte contrária no importe de 15%, sobre o valor da condenação (CLT, art. 791-A).

Tudo na forma da OJ nº 348 da SDI -1 do TST.

Da dedução: Não há, por não haver provas da quitação de parcelas a idênticos títulos.

Da natureza das parcelas: As parcelas são de natureza indenizatória (Lei nº 8.212/91, art. 28, § 9º).

Das cotas previdenciária e fiscal: Na ação de consignação em pagamento, por não se tratar de ação de cunho condenatório, não há tributação a recolher (CRFB, art. 114, VIII).

Na reconvenção, em face da natureza indenizatória, não há.

Da atualização monetária e dos juros de mora: Na ação de consignação em pagamento: A eficácia liberatória se limita aos valores que constam depositados na conta judicial, nesse passo, tais valores observam as correções monetárias pertinentes.

Considerando não haver parcelas vencidas não há juros de mora.

Na reconvenção: São devidos os juros de mora e correção monetária, devendo ser observados os seguintes índices, com base na decisão proferida nas ADCs nºs 58 e 59 e nas ADIs nº 5.867 e 6.021: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até a data do ajuizamento da ação; e -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação.

Das custas processuais: Custas pela parte consignatária, no importe de R$10,64 (Art. 789 da CLT), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$333,19 (isenta – Art 790 – A da CLT).

Custas pela parte reconvinda, no importe de R$52,37, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$2.618,74, em relação à reconvenção À Secretaria: Expeça-se o alvará para saque dos valores depositados, com urgência.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. "HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC." ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOELMA DIAS FERREIRA
23/06/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
23/06/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
23/06/2025 19:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
23/06/2025 19:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
06/06/2025 18:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/06/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOELMA DIAS FERREIRA em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 28/05/2025
20/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
19/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
19/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/05/2025 09:34

Convertido o julgamento em diligência
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de GELSON VENTURA DE OLIVEIRA - CPF 0302080637-78 (Espólio de) em 15/04/2025
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOELMA DIAS FERREIRA em 15/04/2025
04/04/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/04/2025 15:26

Encerrada a conclusão
30/03/2025 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/03/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM INFORMAÇÃO)
24/03/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 071bf2e proferido nos autos. O sistema Prevjud #id. 1259cf2 indica como beneficiário somente JOELMA DIAS FERREIRA, CPF *16.***.*54-45.

Sendo assim, defiro a habilitação da dependente perante a previdência, nos termos do art. 1º, da Lei 6858/80.

RetIfique-se o polo passivo para que dele constem como consignatária: JOELMA DIAS FERREIRA, CPF *16.***.*54-45.

Intime-se a Sra JOELMA DIAS FERREIRA, CPF *16.***.*54-45 para que junte identidade, CPF, comprovante de identidade, PIS, além de procuração, e também diga, no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com o levantamento do valor depositado, valendo o silêncio como anuência, sem prejuízo de eventual distribuição de Reclamação Trabalhista.

Decorrido o prazo venham os autos conclusos para decisão. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOELMA DIAS FERREIRA - GELSON VENTURA DE OLIVEIRA - CPF 0302080637-78 (Espólio de)
21/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) GELSON VENTURA DE OLIVEIRA - CPF 0302080637-78 (Espólio de)
21/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
21/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
21/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/03/2025 09:50

Encerrada a conclusão
13/03/2025 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
08/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
31/01/2025 15:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/01/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 17:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/01/2025 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GELSON VENTURA DE OLIVEIRA - CPF 0302080637-78 (ESPOLIO DE)
29/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
29/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GELSON VENTURA DE OLIVEIRA - CPF 0302080637-78 (ESPOLIO DE)
29/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
29/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
29/11/2024 14:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/01/2025 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
11/11/2024 11:18

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/11/2024 07:47

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
09/11/2024 10:31

Audiência una realizada (08/11/2024 08:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOELMA DIAS FERREIRA em 07/11/2024
05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) GELSON VENTURA DE OLIVEIRA - CPF 0302080637-78 (Espólio de)
04/11/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
04/11/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
04/11/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:53

Audiência una designada (08/11/2024 08:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 18:53

Audiência una cancelada (08/11/2024 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
01/10/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) GELSON VENTURA DE OLIVEIRA - CPF 0302080637-78 (ESPOLIO DE)
30/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) GELSON VENTURA DE OLIVEIRA - CPF 0302080637-78 (ESPOLIO DE)
30/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
30/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
30/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
30/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
29/09/2024 10:38

Audiência una designada (08/11/2024 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) GELSON VENTURA DE OLIVEIRA - CPF 0302080637-78 (Espólio de)
24/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
24/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
24/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
23/09/2024 15:39

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2024
16/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 12:58

Expedido(a) edital a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
13/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
13/09/2024 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/08/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2024 12:25

Expedido(a) mandado a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
07/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
06/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
06/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAYARA VITORIA DIAS VENTURA em 05/07/2024
06/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOELMA DIAS FERREIRA em 05/07/2024
11/05/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA VITORIA DIAS VENTURA
11/05/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DIAS FERREIRA
07/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 21:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/04/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo