06/09/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL DA CUNHA MARTINS em 28/08/2025
15/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATSum 0101052-88.2022.5.01.0301 RECLAMANTE: GABRIEL DA CUNHA MARTINS RECLAMADO: CONCRECASA DE PETROPOLIS LTDA DESTINATÁRIO(S): GABRIEL DA CUNHA MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi realizada a ativação do convênio determinado e será aguardada a resposta pelo prazo devido.

Não é necessário apresentar resposta a esta intimação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 14 de julho de 2025.

FERNANDA LEAL GARCIA PORTELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DA CUNHA MARTINS
14/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA CUNHA MARTINS
29/05/2025 15:02

Iniciada a execução
28/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONCRECASA DE PETROPOLIS LTDA em 27/05/2025
22/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f3bfdb proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS

Vistos.

Por corretos e ajustados à coisa julgada HOMOLOGO os cálculos atualizados pela Contadoria nos termos da planilha apresentada, para fixar o “quantum debeatur” em R$ 12.025,65, atualizados até 31/05/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Autor R$ 10.451,19 IRRF R$ Honorários Advocatícios R$ 1.051,09 INSS R$ 323,37 Custas R$ 200,00 TOTAL R$ 12.025,65 A) Nos termos do artigo 880 da CLT, CITE-SE para pagar, em 48 horas, o valor exequendo, ou garantir a execução, sob pena de penhora.

Caso a Ré possua advogado cadastrado, CITE-SE por DEJT.

Não havendo advogado da Ré, CITE-SE por MANDADO, devendo constar que, em caso de diligência negativa, deverá o Sr.

Oficial de Justiça certificar que, apesar de procurada por 02 (duas) vezes no espaço de 48 (quarenta e oito) horas (duas diligências), a Executada não foi encontrada, nos termos do § 3º do artigo 880 da CLT, para possibilitar a citação por edital.

O Oficial de Justiça deverá colher o CNPJ/CPF da Ré.

Cumpridos os requisitos legais do § 3º do artigo 880 da CLT, desde já determino a citação por EDITAL.

Ao mesmo tempo, a fim de registro nos autos para futuro pagamento, INTIMEM-SE as partes para informarem os números de suas contas bancárias, respectivas agências e Bancos, no prazo de 08 (oito) dias, ficando cada parte fica responsável pela correta indicação de sua conta bancária.

B) Uma vez regularmente citada, proceda-se à tentativa de penhora via SISBAJUD, em relação a todos os Executados.

C) Não havendo garantia do Juízo (depósitos parciais não garantem o Juízo), inclua(m)-se o(s) Executado(s) no BNDT.

D) Sem êxito a consulta ao SISBAJUD, em observância ao Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, proceda-se à inclusão de INDISPONIBILIDADE dos bens imóveis de todos os Executados por meio da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com fundamento no art. 185 do CTN, no Provimento nº 39/2014 do CNJ.

E) Sendo positiva a consulta a CNIB, expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo o Oficial de Justiça proceder à consultas APENAS no ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado).

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após o cumprimento, VOLTEM CONCLUSOS.

F) Infrutíferas totalmente as consultas ao SISBAJUD e ao CNIB (inclusive na hipótese de não haver resposta no prazo de 30 dias), expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo para tanto o Oficial de Justiça proceder à inclusão do Executados no SERASAJUD, bem como proceder às consultas na(o) JUCERJA, RCPJ (se for o caso de pessoa jurídica registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Município do Rio de Janeiro), RENAJUD, INFOJUD - IRPF (pelos três últimos anos), DOI (período de janeiro de 1980 até o mês de efetivação da pesquisa), ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado), CCS, CENSEC (Procurações e Escrituras em Cartórios de Notas), CRCJUD (certidão de óbito, de casamento e união estável) e PREVJUD (quadro resumo e extratos do CNIS).

Prazo total de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, justificadamente.

G) Vindo o resultado da pesquisa patrimonial básica, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

H) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

PETROPOLIS/RJ, 21 de maio de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONCRECASA DE PETROPOLIS LTDA
21/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA DE PETROPOLIS LTDA
21/05/2025 18:01

Homologada a liquidação
21/05/2025 17:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/04/2025 10:48

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
26/03/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0101052-88.2022.5.01.0301 : GABRIEL DA CUNHA MARTINS : CONCRECASA DE PETROPOLIS LTDA DESTINATÁRIO(S): GABRIEL DA CUNHA MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência de que foi designado o dia 07/04/2025, às 10:00 horas, para que as partes e seus advogados compareçam à Secretaria da Vara , situada na Rua Plínio Leite, s/no., (atrás do Supermercado Multimix), centro, Petrópolis/RJ, CEP.: 25620-200, a fim de que a reclamada possa proceder o cumprimento das obrigações de fazer quanto a comprovação de depósitos de FGTS e 40%, quanto a entrega de guias para saque do FGTS e para habilitação ao Seguro Desemprego e quanto as anotações na CTPS do autor, que deverá estar portando o referido documento, ficando ciente de que o não comparecimento da parte autora acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse do autor) devendo ser observada a decisão id. c8600b1 no caso de omissão da ré em comprovar a regularidade de depósito.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 24 de março de 2025.

LILIAN DE LACERDA FERNANDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DA CUNHA MARTINS
24/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA DE PETROPOLIS LTDA
24/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA CUNHA MARTINS
24/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA CUNHA MARTINS
10/03/2025 18:08

Iniciada a liquidação
10/03/2025 18:08

Transitado em julgado em 24/02/2025
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONCRECASA DE PETROPOLIS LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL DA CUNHA MARTINS em 24/02/2025
11/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA DE PETROPOLIS LTDA
08/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA CUNHA MARTINS
08/02/2025 11:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL DA CUNHA MARTINS
04/02/2025 19:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
03/02/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA DE PETROPOLIS LTDA
23/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
23/01/2025 11:58

Encerrada a conclusão
18/12/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
17/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONCRECASA DE PETROPOLIS LTDA em 16/12/2024
10/12/2024 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA DE PETROPOLIS LTDA
02/12/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA CUNHA MARTINS
02/12/2024 16:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/12/2024 16:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de GABRIEL DA CUNHA MARTINS
02/12/2024 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL DA CUNHA MARTINS
30/08/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
29/08/2024 09:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (28/08/2024 10:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
27/08/2024 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 09:39

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 19:42

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 15:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (28/08/2024 10:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
26/05/2023 15:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/05/2023 10:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
23/05/2023 18:34

Juntada a petição de Contestação
23/05/2023 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONCRECASA DE PETROPOLIS LTDA em 13/02/2023
30/11/2022 00:20

Decorrido o prazo de GABRIEL DA CUNHA MARTINS em 29/11/2022
22/11/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA DE PETROPOLIS LTDA
19/11/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA CUNHA MARTINS
18/11/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/11/2022 11:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/05/2023 10:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/11/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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