21/05/2025 13:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VILA VICENTINA - ANO BOM OBRA UNIDA - SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO em 19/05/2025
06/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd9b32b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VILA VICENTINA - ANO BOM OBRA UNIDA - SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO
05/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) VILA VICENTINA - ANO BOM OBRA UNIDA - SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO
05/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/04/2025 22:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/03/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f972fe2 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): CINTHIA MILENA DA COSTA Recorrido(a)(s): VILA VICENTINA - ANO BOM OBRA UNIDA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/10/2024 - Id. 1160fc2 ; recurso interposto em 05/11/2024 - Id. f4076b0 ).

Regular a representação processual (Id. c90248d ).

Dispensado o preparo, ante o deferimento da gratuidade de justiça na sentença de Id bac7ce3.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE / ABANDONO DE EMPREGO.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / RESCISÃO INDIRETA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item IV; nº 437 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71, §4º; artigo 462; artigo 483, §d; artigo 614; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Ante as considerações feitas pela Turma, não se verifica contrariedade às súmulas indicadas acima.

Alguns arestos transcritos para o confronto de teses são inespecíficos, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST; outros são inservíveis, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foram extraídos.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /lcv/55200 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CINTHIA MILENA DA COSTA
25/03/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA MILENA DA COSTA
25/03/2025 16:27

Não admitido o Recurso de Revista de CINTHIA MILENA DA COSTA
28/01/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 12:07

Encerrada a conclusão
28/01/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 12:06

Encerrada a conclusão
08/11/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/11/2024 09:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de VILA VICENTINA - ANO BOM OBRA UNIDA - SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO em 06/11/2024
05/11/2024 19:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2024
22/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2024
22/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VILA VICENTINA - ANO BOM OBRA UNIDA - SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO
21/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA MILENA DA COSTA
18/10/2024 12:33

Conhecido o recurso de CINTHIA MILENA DA COSTA - CPF: *73.***.*20-99 e provido em parte
03/10/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16/10/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/09/2024 08:23

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:08

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
15/08/2024 13:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 08:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/04/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo