21/05/2025 13:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/05/2025 12:22

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 12:21

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 12:13

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 12:11

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5287f3a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA MATTA
08/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
08/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/04/2025 16:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/04/2025 17:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60d8868 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DA MATA 2. BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido(a)(s): 1. BANCO BRADESCO S.A. 2. ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DA MATA Registra-se, inicialmente, que os processos 0101055-82.2019.5.01.0031 e 0101374-50.2019.5.01.0031 são conexos.

Recurso de: ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DA MATA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PRÊMIO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 51, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 261. - violação do(s) artigo 5º, caput, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 10º; artigo 448; artigo 448-A; artigo 468. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: BANCO BRADESCO S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. pls 2331 / 55183 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
26/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
26/03/2025 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
26/03/2025 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO CARLOS DA MATTA
24/03/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 15:55

Encerrada a conclusão
18/10/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/10/2024 12:18

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
16/10/2024 13:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/10/2024 13:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/10/2024 10:40 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
19/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
18/09/2024 08:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/10/2024 10:40 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/09/2024 10:40

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/09/2024 10:40

Encerrada a conclusão
06/09/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/09/2024 15:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA MATTA em 03/09/2024
03/09/2024 19:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
08/08/2024 10:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
19/07/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 10:00 Sala 5 Juiz Marcel 06-08-2024 ()
16/05/2024 10:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 16:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 16:49

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 1 Juiz Marcel 09-05-2024 ()
03/10/2023 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2023 08:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/09/2023 13:19

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
01/09/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:00

Convertido o julgamento em diligência
31/08/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/08/2023 15:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2023 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2023 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2023
05/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2023
05/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/08/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
27/07/2023 15:27

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA MATTA - CPF: *59.***.*47-91 e provido em parte
01/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2023
30/06/2023 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 13:09

Incluído em pauta o processo para 25/07/2023 10:00 Sala 2 Juiz Marcel 25-07-2023 ()
01/06/2023 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2023 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/03/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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