TRT1 - 0101105-21.2023.5.01.0047

1ª instância - Rio de Janeiro - 47ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 49 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 15:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA
20/08/2025 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
14/08/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
14/08/2025 15:13

Encerrada a conclusão
14/08/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA AZEREDO MIRANDA
14/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA em 25/07/2025
22/07/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_FS)
14/07/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee468e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO e ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo.

Intimem-se.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA
11/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA
11/07/2025 11:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
25/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
01/06/2025 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f64889 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos ao Juiz vinculado para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA
27/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA
27/05/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA em 08/04/2025
31/03/2025 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_FS)
26/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5416ea6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA em face de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, decido: Declaro extintos, com resolução do mérito, os pedidos relativos a parcelas anteriores a 20/11/2018, em razão da prescrição quinquenal, nos termos do art. 487, II, do CPC. Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: a) Determinar que a reclamada implemente, em favor da reclamante, o piso salarial integral estabelecido na Lei Estadual nº 7.898/2018 (R$ 1.605,72), e eventuais reajustes posteriores previstos em lei ou norma coletiva, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 5.000,00.b) Condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais vencidas, a partir de 20/11/2018, e vincendas, até a efetiva implementação do piso salarial correto, com reflexos em horas extras (50% e 100%), 13º salário, férias + 1/3 e FGTS.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença.Conceder à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos advogados da reclamante, que fixo em 10% sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase de liquidação da sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ 348 da SDI-1 do TST). Autorizar a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos.Juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da lei.Tudo nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para tofos os fins legais. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, que arbitro provisoriamente em R$70.000,00, no importe de R$1.400,00.

Intimem-se as partes.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA
25/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA
25/03/2025 16:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
25/03/2025 16:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA
25/03/2025 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA
25/07/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/06/2024 19:37

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2024 14:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/06/2024 09:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 11:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
19/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 10:34

Expedido(a) notificação a(o) SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA
18/01/2024 10:34

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/01/2024 10:33

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2024 09:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 15:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/02/2024 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2023 16:35

Audiência inicial por videoconferência designada (23/02/2024 10:45 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo