28/08/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO em 12/08/2025
07/08/2025 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
06/08/2025 17:34

Ajustado o andamento processual para inclusão em 25/07/2025 13:02 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
06/08/2025 17:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
06/08/2025 17:34

Excluído de 25/07/2025 13:02 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
06/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 05/08/2025
06/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO em 05/08/2025
04/08/2025 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
25/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA
25/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
25/07/2025 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO sem efeito suspensivo
25/07/2025 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA sem efeito suspensivo
11/07/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 10/07/2025
10/07/2025 23:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 19:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 11:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab9ec84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO em face de STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA e INSTITUTO POSITIVA SOCIAL para declarar que o vínculo de emprego entre a autora e a 1ª ré teve início em 31/08/2022 e para condenar as partes rés, sendo a 2ª ré de forma subsidiária, a pagarem à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - indenização compensatória de 40% dos depósitos de FGTS; - multa do art. 477, § 8º, da CLT; - multa do art. 467 da CLT; - 1 (uma) hora extra acrescida de 50% por semana e reflexos; Após o trânsito em julgado, a 1ª parte ré deverá proceder à retificação na CTPS da autora, fazendo-se constar a real data de admissão da trabalhadora (31/08/2022).

Observe-se a necessidade de intimação pessoal e específica (Súmula nº 410 do STJ). Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766).

Honorários periciais a cargo da União Federal (Súmula nº 457 do TST). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pelas rés. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
25/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
25/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA
25/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
25/06/2025 13:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/06/2025 13:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
25/06/2025 13:40

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
25/06/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
25/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 24/06/2025
16/06/2025 22:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/06/2025 10:55

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
04/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA
04/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
04/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 07/05/2025
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO em 30/04/2025
15/04/2025 13:50

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
14/04/2025 10:23

Juntada a petição de Razões Finais
05/04/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
05/04/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/04/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
03/04/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 22:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
03/04/2025 22:34

Convertido o julgamento em diligência
03/04/2025 19:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
03/04/2025 15:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 12:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 01:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 02/04/2025
28/03/2025 23:11

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e08109 proferido nos autos. Às partes para manifestação acerca do laudo pericial (ID 8b05579) até a data da audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
20/03/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
20/03/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA
20/03/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
20/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/03/2025 12:03

Encerrada a conclusão
18/03/2025 11:59

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
14/03/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 13/03/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO em 19/02/2025
11/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
09/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA
09/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
09/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 02:58

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 07/02/2025
07/02/2025 10:33

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
06/02/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/01/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 17/12/2024
17/12/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/12/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA
17/12/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
17/12/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
17/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 16/12/2024
06/12/2024 07:05

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
04/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
03/12/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA
03/12/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
03/12/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:28

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
03/12/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 29/11/2024
05/11/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
31/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO em 30/10/2024
30/10/2024 23:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/10/2024 15:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
16/10/2024 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 12:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 14:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/10/2024 08:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 21:21

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 20:46

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/09/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA
17/09/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
16/08/2024 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
03/06/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA
03/06/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
03/06/2024 14:59

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2024 08:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 16:08

Encerrada a conclusão
22/05/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/04/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 08:57

Expedido(a) ofício a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
18/04/2024 19:33

Expedido(a) alvará a(o) VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
15/04/2024 12:12

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VIVIANA SILVA FERREIRA MORALES PETROCINIO
12/04/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/04/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo