06/05/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) LINAVE TRANSPORTES LTDA
15/04/2025 17:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GIRLENY FRONTINO DE SOUZA sem efeito suspensivo
15/04/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de LINAVE TRANSPORTES LTDA em 09/04/2025
08/04/2025 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 500255c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os pedidos aduzidos por GIRLENY FRONTINO DE SOUZA em face de LINAVE TRANSPORTES LTDA.

Concedo a gratuidade da justiça à autora.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, devidos aos advogados das rés, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Custas processuais pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 50.933,50, no importe de R$ 1.018,67, dispensadas em face da concessão da gratuidade da justiça.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GIRLENY FRONTINO DE SOUZA
26/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LINAVE TRANSPORTES LTDA
26/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) GIRLENY FRONTINO DE SOUZA
26/03/2025 16:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.018,67
26/03/2025 16:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GIRLENY FRONTINO DE SOUZA
20/03/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
11/03/2025 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 11:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/03/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 11:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/11/2024 10:46

Audiência una por videoconferência realizada (25/11/2024 10:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/10/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 13:18

Juntada a petição de Contestação
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de LINAVE TRANSPORTES LTDA em 16/10/2024
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GIRLENY FRONTINO DE SOUZA em 16/10/2024
08/10/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 05:56

Expedido(a) intimação a(o) LINAVE TRANSPORTES LTDA
07/10/2024 05:56

Expedido(a) intimação a(o) GIRLENY FRONTINO DE SOUZA
07/10/2024 05:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
04/10/2024 16:51

Audiência una por videoconferência designada (25/11/2024 10:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/09/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de LINAVE TRANSPORTES LTDA em 02/09/2024
31/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de GIRLENY FRONTINO DE SOUZA em 30/08/2024
22/08/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LINAVE TRANSPORTES LTDA
22/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) GIRLENY FRONTINO DE SOUZA
21/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/08/2024 15:40

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 13:30 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/08/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo