22/07/2025 15:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PABLIA BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME em 14/07/2025
30/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0131400-20.2009.5.01.0342 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) PABLIA BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PABLIA BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME
27/06/2025 09:54

Expedido(a) edital a(o) PABLIA BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME
26/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RUTE BORGES DE SOUZA em 23/06/2025
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de NELMA LUCIA DE SOUSA SILVA em 23/06/2025
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de IVO JOSE DA SILVA em 23/06/2025
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PABLIA BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME em 23/06/2025
06/06/2025 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) RUTE BORGES DE SOUZA
28/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) NELMA LUCIA DE SOUSA SILVA
28/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) IVO JOSE DA SILVA
28/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PABLIA BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME
19/05/2025 09:33

Juntada a petição de Contraminuta
19/05/2025 09:32

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ada0d07 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL BORGES DE LIMA
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL BORGES DE LIMA
06/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/04/2025 22:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0b741a proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): FERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): PABLIA BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (fls. 11 dos autos físicos) Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 833, §2º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls 9163 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
26/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
26/03/2025 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de FERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
31/01/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 12:07

Encerrada a conclusão
06/12/2024 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 13:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RUTE BORGES DE SOUZA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de NELMA LUCIA DE SOUSA SILVA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de IVO JOSE DA SILVA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PABLIA BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAQUEL BORGES DE LIMA em 03/12/2024
03/12/2024 21:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) RUTE BORGES DE SOUZA
13/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) NELMA LUCIA DE SOUSA SILVA
13/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) IVO JOSE DA SILVA
13/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PABLIA BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME
13/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
13/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL BORGES DE LIMA
07/11/2024 11:43

Conhecido o recurso de RAQUEL BORGES DE LIMA - CPF: *69.***.*06-91 e provido em parte
16/10/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 05-11-2024 ()
10/10/2024 10:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/09/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2024
30/08/2024 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/08/2024 15:03

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 27-09-2024 ()
13/07/2024 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/07/2024 18:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 17:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
20/05/2024 09:20

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
17/05/2024 14:24

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
17/05/2024 09:34

Proferida decisão
16/05/2024 19:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
16/05/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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