12/07/2025 09:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/07/2025 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 14:50

Juntada a petição de Contraminuta
07/07/2025 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 17:41

Juntada a petição de Contraminuta
26/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
25/06/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
25/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/06/2025 13:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/06/2025 15:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/06/2025 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/05/2025 14:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/06/2025 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/05/2025 18:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/05/2025 09:10 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/04/2025 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101055-82.2019.5.01.0031 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA MATTA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DA MATTA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento por videoconferênciaData: 14/05/2025 09:10 horas Link de acesso e ID da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*61.***.*83-53 ATENÇÃO: 1 - Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

FELIPE SILVA DE MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA MATTA
25/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
25/04/2025 09:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/05/2025 09:10 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/04/2025 11:41

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
14/04/2025 10:59

Encerrada a conclusão
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/04/2025 16:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/04/2025 17:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c134645 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DA MATA 2. BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido(a)(s): 1. BANCO BRADESCO S.A. 2. ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DA MATA Registra-se, inicialmente, que os processos 0101055-82.2019.5.01.0031 e 0101374-50.2019.5.01.0031 são conexos.

Recurso de: ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DA MATA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PRÊMIO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 51, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 261. - violação do(s) artigo 5º, caput, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 10º; artigo 448; artigo 448-A; artigo 468. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: BANCO BRADESCO S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. pls 2331 / 55183 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
26/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
26/03/2025 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
26/03/2025 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO CARLOS DA MATTA
24/03/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 15:57

Encerrada a conclusão
18/10/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/10/2024 13:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/10/2024 13:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/10/2024 11:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
19/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
18/09/2024 08:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/10/2024 11:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/09/2024 10:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/09/2024 10:36

Encerrada a conclusão
06/09/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/09/2024 11:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA MATTA em 03/09/2024
03/09/2024 18:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
08/08/2024 10:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
19/07/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 10:00 Sala 5 Juiz Marcel 06-08-2024 ()
16/05/2024 10:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 16:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 16:49

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 1 Juiz Marcel 09-05-2024 ()
03/10/2023 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2023 09:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/09/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
01/09/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:00

Convertido o julgamento em diligência
31/08/2023 16:08

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/08/2023 15:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2023 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2023 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2023
08/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2023
08/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/08/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA MATTA
27/07/2023 15:22

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA MATTA - CPF: *59.***.*47-91 e provido em parte
20/07/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2023
30/06/2023 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 13:09

Incluído em pauta o processo para 25/07/2023 10:00 Sala 2 Juiz Marcel 25-07-2023 ()
01/06/2023 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2023 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/03/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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