26/08/2025 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2025 10:20

Expedido(a) mandado a(o) TH CONSTRUTHORA LTDA
22/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de JONAS FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA em 21/08/2025
13/08/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA
12/08/2025 19:51

Homologada a liquidação
12/08/2025 17:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
30/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:36

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/05/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 29/05/2025
06/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
06/05/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e0e40a proferido nos autos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28/04/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28/04/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
28/04/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
24/04/2025 13:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA
10/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
08/04/2025 09:35

Iniciada a liquidação
08/04/2025 09:35

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de TH CONSTRUTHORA LTDA em 07/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JONAS FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA em 04/04/2025
21/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) TH CONSTRUTHORA LTDA
21/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31dfb11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a preliminar arguida e, assegurada a gratuidade de justiça ao Reclamante, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO em face de GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar TH CONSTRUTHORA LTDA a pagar a JONAS FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA, observada a fundamentação supra que integra esse decisum, os seguintes títulos: - aviso prévio indenizado de 30 dias; saldo de salários de 10 dias de janeiro de 2024; férias proporcionais 2023/2024 (10/12); 13º salário proporcional 2024 (1/12); - multa do art. 467 da CLT; - multa do art. 477 da CLT; - salários de novembro e dezembro de 2023; - 13º salário proporcional de 2023 (8/12).

Juros e correção monetária na forma da lei.

Deverão as partes comparecer à Secretaria da Vara, em data a ser designada após o trânsito em julgado, para que a Reclamada proceda à baixa na CTPS do autor com data de saída no dia 09.02.2024, observada a projeção do aviso prévio indenizado de 30 dias.

No caso de descumprimento da obrigação de fazer pela Ré, deverá a Secretaria da Vara proceder a anotação – art. 39, §1º da CLT, incidindo multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a favor da Reclamante – art. 497 do CPC.

Na mesma data, deverá a Reclamada proceder a entrega de guias para o saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive a indenização de 40%, sob pena de pagamento de indenização substitutiva em valor equivalente conforme se apurar em liquidação de sentença.

Condeno a 1ª reclamada no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

No mesmo sentido a parte autora será considerada devedora de 10% (dez por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados totalmente improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º), suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos do art. 791-A, § 4º da CLT Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante, em especial o valor de R$1.115,72 efetuado em 22.12.2023 (ID 2a724b8).

Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas – art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta.

Custas pela 1ª Reclamada no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JONAS FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA
20/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
20/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
20/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA
20/03/2025 18:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
20/03/2025 18:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONAS FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA
10/03/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/03/2025 13:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/03/2025 10:55 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 10:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 17:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 17:02

Expedido(a) edital a(o) TH CONSTRUTHORA LTDA
25/11/2024 17:00

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/11/2024 17:00

Expedido(a) mandado a(o) TH CONSTRUTHORA LTDA
25/11/2024 16:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 10:55 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 13:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 11:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 09:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/11/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) TH CONSTRUTHORA LTDA
05/11/2024 13:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 11:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 13:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/11/2024 10:25 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 10:34

Expedido(a) mandado a(o) TH CONSTRUTHORA LTDA
21/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
16/10/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 00:29

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TH CONSTRUTHORA LTDA
23/08/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
21/08/2024 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/08/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 15:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/07/2024 12:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2024 10:25 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 16:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/07/2024 09:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 21:40

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 16:11

Juntada a petição de Contestação
20/07/2024 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 16:57

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de JONAS FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA em 13/03/2024
08/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de JONAS FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA em 07/03/2024
06/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA
05/03/2024 13:15

Expedido(a) notificação a(o) METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
05/03/2024 13:15

Expedido(a) notificação a(o) GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
05/03/2024 13:15

Expedido(a) notificação a(o) TH CONSTRUTHORA LTDA
29/02/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 11:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/07/2024 09:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA
28/02/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
27/02/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo