07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100702-05.2023.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: VANDER JOSE DE SOUZA NETO RECORRIDO: TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Magistrados que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO para reformar a sentença e condenar a 2a Reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS a responder ao pagamento, de forma subsidiária, das parcelas deferidas na sentença, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2024 11:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 05/09/2024
05/09/2024 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2024 11:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2024
23/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 13:57

Expedido(a) edital a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
22/08/2024 13:57

Expedido(a) mandado a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
22/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 12:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANDER JOSE DE SOUZA NETO sem efeito suspensivo
21/08/2024 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 20/08/2024
08/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2024
07/08/2024 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/07/2024 10:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 13:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2024 10:51

Expedido(a) mandado a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
24/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
24/07/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) VANDER JOSE DE SOUZA NETO
24/07/2024 10:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/07/2024 10:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de VANDER JOSE DE SOUZA NETO
24/07/2024 10:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANDER JOSE DE SOUZA NETO
27/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/06/2024
26/06/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/06/2024 09:10

Audiência una por videoconferência realizada (25/06/2024 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
15/12/2023 02:36

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 14/12/2023
06/12/2023 03:26

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2023
06/12/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 10:41

Expedido(a) edital a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
30/11/2023 11:32

Audiência una por videoconferência designada (25/06/2024 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/11/2023 11:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/11/2023 13:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2023 13:55

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/11/2023 16:10

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 21/08/2023
18/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/08/2023
15/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de VANDER JOSE DE SOUZA NETO em 14/08/2023
04/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) VANDER JOSE DE SOUZA NETO
03/08/2023 15:22

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VANDER JOSE DE SOUZA NETO
03/08/2023 14:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
03/08/2023 14:50

Encerrada a conclusão
01/08/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
01/08/2023 09:27

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
30/07/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) VANDER JOSE DE SOUZA NETO
05/07/2023 15:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/11/2023 13:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo