23/05/2025 02:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/05/2025 17:53

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95b80f7 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA CONCEICAO ALVES
08/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CONCEICAO ALVES
08/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/04/2025 17:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/04/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1dcc6cf proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA Recorrido(a)(s): MARCELO DA CONCEIÇÃO ALVES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras.

Duração do Trabalho / Compensação de Horário / Banco de Horas.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/55360 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA
26/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA
26/03/2025 16:15

Não admitido o Recurso de Revista de TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA
29/01/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 14:13

Encerrada a conclusão
21/11/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/11/2024 11:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DA CONCEICAO ALVES em 14/11/2024
14/11/2024 21:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/11/2024 20:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA
29/10/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CONCEICAO ALVES
25/10/2024 09:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-09
27/09/2024 08:25

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 4 em mesa 22-10-2024 ()
05/09/2024 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
15/07/2024 15:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5b91e88) para Embargos de Declaração
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DA CONCEICAO ALVES em 28/06/2024
20/06/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA
12/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CONCEICAO ALVES
05/06/2024 14:18

Conhecido o recurso de MARCELO DA CONCEICAO ALVES - CPF: *44.***.*96-74 e provido em parte
03/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2024
02/05/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 24-05-2024 ()
18/04/2024 23:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
06/12/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo