09/04/2025 07:55

Arquivados os autos definitivamente
09/04/2025 07:55

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LORRANY DE DEUS GERALDO em 08/04/2025
26/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b15985 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LORRANY DE DEUS GERALDO, em face de NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 223,42, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 11.171,23, pela autora, dispensada.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
25/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
25/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY DE DEUS GERALDO
25/03/2025 16:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 223,42
25/03/2025 16:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LORRANY DE DEUS GERALDO
19/03/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/03/2025 11:23

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (19/03/2025 11:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 20:57

Juntada a petição de Contestação
07/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 06/12/2024
07/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de LORRANY DE DEUS GERALDO em 06/12/2024
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
27/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY DE DEUS GERALDO
27/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/11/2024 11:42

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/03/2025 11:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 11:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/11/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY DE DEUS GERALDO
04/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
28/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo